O Estruturação – Grupo LGBT de Brasília faz manifestação, no final da tarde desta quarta-feira (15), em frente ao Ministério da Saúde, para protestar contra o veto à propaganda gay que seria veiculada na tevê no Carnaval. Serão distribuídos panfletos e agitadas bandeiras do arco-íris e cartazes contra a medida.
O projeto de lei que criminaliza a homofobia será votado até o final deste ano no Senado. A avaliação é do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, Paulo Paim (PT-RS). A matéria está em tramitação no Congresso Nacional há seis anos e já foi aprovada na Câmara dos Deputados.
O anunciante — a rede social Manhunt, norte-americana — queixa-se de discriminação e avalia a possibilidade de processo judicial
Campeã de crimes homofóbicos por seis anos consecutivos, a Bahia começa 2012 como o Estado que mais contabilizou mortes de homossexuais. Dos 20 casos notificados no País durante os primeiros 20 dias de janeiro, seis aconteceram no Estado nordestino – quatro deles na capital Salvador -, segundo informação do Grupo Gay da Bahia (GGB).
Por Ana Cláudia Barros
Um professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de 42 anos foi assassinado na madrugada de quinta-feira, em Tocantinópolis, cidade na divisa do Tocantins com o Maranhão, a 517 quilômetros de Palmas.
A torcida organizada Mancha Verde, do Palmeiras, protestou contra a suposta tentativa de contratação que o time faria ao jogador Richarlyson, classificado pela torcida como "afeminado". O dirigente do time negou que a contratação fosse acontecer, mas os fanáticos torcedores não se contentaram.
Matérias que aqueceram as discussões no Senado em 2011, e que, por sua natureza polêmica, acabaram não sendo votadas, retornam à pauta de trabalho dos senadores em 2012. Entre elas está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que disciplina o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um novo projeto de lei para tratar da homofobia.
A restauração do texto original do projeto de lei que criminaliza a homofobia foi uma das principais reivindicações da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBT, que terminou neste domingo (18) em Brasília. Desde quinta-feira (15), lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais reúnem-se para definir uma pauta comum de políticas públicas.
A deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), integrante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, em entrevista ao Terra Magazine, afirma ter um "terceiro posicionamento" sobre o projeto de lei que criminaliza a homofobia, diferente do apresentado pela relatora, senadora Marta (PT-SP) na Comissão de Direitos Humanos do Senado – e do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), coordenador da Frente na Câmara. A falta de acordo adiou a votação do projeto previsto para esta quinta-feira (8).
Ativistas da causa homossexual e grupos religiosos acompanharam, com cartazes, vaias e aplausos, debate na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (8), sobre o projeto de lei da Câmara que criminaliza a homofobia. Sem acordo, a relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PT-SP), pediu que a proposta fosse retirada da pauta de votações para reexame, na tentativa de buscar entendimento entre as correntes favoráveis e contrárias ao projeto.
O PT anunciou que pedirá a cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) na próxima terça-feira (29). Em mais uma declaração homofóbica, o parlamentar faz insinuações sobre a opção sexual da presidente Dilma Rousseff. Nesta quinta-feira (24) o deputado usou a tribuna da Câmara Federal como palanque para sua campanha preconceituosa.
Para capacitar as unidades policiais para lidar com ocorrências relacionadas a crimes de ódio e delitos de intolerância contra homossexuais, a Secretaria de Direitos Humanos assina Termo de Cooperação Técnica com as Secretarias Estaduais de Segurança Pública de todo país, nesta terça-feira (22), em Brasília. O objetivo é articular e implementar políticas de enfrentamento à homofobia no Brasil.
