A esquerda bem informada
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Tag: inconstitucional

PEC da autonomia do BC é inconstitucional e pode ir ao STF, diz economista

Paulo Nogueira Batista Jr. colunista do Portal vermelho diz que a regulamentação do sistema financeiro deve ser por lei complementar

PEC que contesta decisão do STF no Congresso é inconstitucional

É o que afirmou o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, para quem a medida também é autoritária. “Isso, se passar, obviamente que interpretaremos como inconstitucional”, disse

Parlamentares alegam ilegalidade e querem barrar votação do marco temporal

Projeto da bancada ruralista, que pretende limitar a demarcação de terras indígenas, é considero inconstitucional