O governo mexicano está trabalhando em uma reforma constitucional que outorga autonomia aos povos indígenas. A lei deve entrar em vigor este ano, quando o Exército Zapatista de Liberação Nacional (EZLN) comemora 20 anos de levante armado.
Em 2013, o assassinato de índios e a ocupação de fazendas por comunidades indígenas que reclamam o direito à parte das terras antes ocupadas por seus povos voltaram a atrair a atenção de brasileiros e da imprensa internacional para a questão indígena e os conflitos fundiários. Diante do impasse, o governo federal e o Congresso Nacional passaram o ano anunciando medidas para tentar encontrar uma solução para a disputa.
"Trabalhamos muito em 2013 e vamos continuar no mesmo ritmo em 2014, focando de forma mais permanente na questão indígena”, anunciou a senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do senado, referindo-se às votações, audiências públicas e debates realizados ao longo do ano para ajudar o país a superar obstáculos ainda hoje enfrentados na garantia de direitos fundamentais assegurados pela Constituição.
A comissão especial da Câmara que decidirá sobre a demarcação de terras indígenas definiu, esta semana, o cronograma de trabalho. Os deputados vão analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a criação de áreas indígenas no País. A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), membro da comissão, defende a manutenção das regras atuais.
A Bancada do PT na Câmara, em nota oficial assinada pelo líder José Guimarães (CE), firmou nesta terça-feira (17) posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar o processo de demarcação de terras indígenas, transferindo a prerrogativa do Executivo para o Congresso Nacional.
Somente com a mobilização da sociedade, a partir de uma campanha no Brasil inteiro, será capaz de paralisar a PEC que representa uma ameaça aos povos indígenas brasileiros. A avaliação é o presidente da Frente Parlamentar de Apoio aos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO), que participou na última semana do Fórum Mundial de Direitos Humanos, realizado em Brasília.
O povo guarani, que sente pertencer à terra – e não o contrário –, vive na Bolívia em permanente emergência desde que no subsolo de seu habitat foram descobertos hidrocarbonos, cuja exploração prejudica suas comunidades e cujos benefícios as marginaliza.
Por Pascuala Mena Trigo, na Revista Fórum
Como na Europa de hoje, os Indignados, os com bronca por sua situação de párias na moderna sociedade capitalista, na Bolívia estão os indigenados que marcham pelos terrenos da honra e da rebelião, os que levam sua condição étnica na pele, no grito e na vitória.
Por Coco Manto*, no Diálogos do Sul
A comissão especial que vai debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere para o Congresso a prerrogativa de demarcar terras indígenas, foi instalada nesta terça-feira (10) à noite na Câmara dos Deputados. A instalação se deu em um clima de tensão, com os índios presentes ao plenário, vaiando e gritando “assassinos”. Atualmente a responsabilidade pela demarcação das terras é do Executivo.
Professores que trabalham na educação indígena receberão formação específica voltada para a alfabetização em português e em línguas indígenas. As aulas serão para aqueles que dão aulas nas séries iniciais da educação básica. O curso terá carga horária anual de 180 horas, em aulas presenciais. Como incentivo, os professores receberão bolsa mensal de R$ 200.
Comunidades indígenas peruanas que se encontram isoladas na Reserva Nahua-Nanti para índios não contactados, na região amazônica, podem ter suas terras invadidas e suas comunidades dizimadas em pouco tempo.
Para tentar resolver os conflitos entre índios e produtores rurais envolvendo a demarcação de terras indígenas, o governo federal está disposto a direcionar recursos especificamente para este fim por meio de um fundo, além de aumentar a transparência nos processos e a capacidade de intermediação do Ministério da Justiça nas disputas. Foi o que afirmou o ministro José Eduardo Cardozo, em audiência publica da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, nesta quinta-feira (21).
