A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse para o fazendeiro Orlandino Carneiro Gonçalves, autor confesso do assassinato do adolescente indígena Denílson Barbosa. O Guarani Kaiowá, de 15 anos, morador de uma aldeia localizada em Caarapó (MS), foi encontrado morto no dia 17 de fevereiro.
Preocupados com as propostas legislativas e do Poder Executivo que, a seu ver, constituem uma ameaça contra os direitos indígenas, representantes de povos de diversas etnias estão reunidos em Brasília, onde, entre ontem, segunda, dia 15 e sexta-feira, dia 19, ocorre o Abril Indígena. A expectativa é reunir 700 líderes indígenas ao longo da semana.
Um cabo reformado da Polícia Militar (PM) invadiu a cavalo a aldeia Ita’y, na Terra Indígena Lagoa Rica/Panambi, município de Douradina, Mato Grosso do Sul, na sexta-feira (12). Armado com revólver e facão, Arnaldo Alves Ferreira efetuou seis disparos contra os Guarani Kaiowá, acertando o indígena João da Silva na orelha.
Em uma carta aberta, auxiliares, agentes e especialistas em indigenismo da Fundação Nacional do Índio (Funai) fazem um pedido de socorro à sociedade brasileira. O documento, datado de fevereiro e publicado em março de 2013, pretende fazer um panorama da condição de trabalho a que os profissionais são expostos, especialmente os que trabalharam com indígenas isolados e recém-contatados
Bancada ruralista no Congresso quer que todos os processos de demarcação de terras indígenas sejam suspensos enquanto novas regras sobre o tema são formuladas. Nesta quinta-feira (11), integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária se reúnem com técnicos do Ministério da Justiça para debater marcos legais sobre o tema.
Funcionários do Polo Base de Saúde da Terra Indígena Marãiwatsédé, em Mato Grosso, enviaram carta ao Ministério Público Federal (MPF) e órgãos do governo federal denunciando a falta de condições operacionais da unidade. O quadro retratado é de completo abandono e insalubridade, posto que nem mesmo o lixo hospitalar é descartado de forma adequada.
Terminou sem acordo a audiência do juiz federal Wilson José Witzel com um grupo de índios que ocupava a Aldeia Maracanã. Durante todo o domingo (24), os índios foram ouvidos na sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro.
Resultado do projeto Vídeo nas Aldeias (VNA), criado em 1986, o filme As Hiper Mulheres já foi exibido em mais de 20 mostras de cinema de diversos países, como em Rotterdame, e premiado nos festivais de Brasília e Gramado. O longa-metragem indígena é dirigido por Carlos Fausto, Leonardo Sette e Takumã Kuikuro. Rodado no Brasil, na reserva do Alto Xingu no Mato Grosso, ganhou recentemente um trailer.
Uma decisão da Justiça Federal determinou que os índios que ocupam o prédio do antigo Museu do Índio – ao lado do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã – desocupem o imóvel em 72 horas, contadas a partir da tarde desta sexta-feira (15). O governo do Rio havia entrado na Justiça com um mandado de imissão de posse do prédio, comprado da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Lideranças indígenas Terena, Kadiwéu, Guarani Kaiowá e Guarani Ñandeva entregaram uma carta à ministra da Secretaria dos Direitos Humanos (SDH), Maria do Rosário, durante encontro em Campo Grande (MS), que pede o afastamento dos delegados da Polícia Federal de Dourados, Chang Fan e Fernando José Parizoto.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, determinou o envio dos textos das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 215/00 e 38/99 para exame pela Comissão de Estudos Constitucionais da OAB no sentido de fazer a análise de sua legalidade e constitucionalidade.
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul ajuizou, na tarde de sexta-feira (22), uma ação judicial para que a União encaminhe forças policiais para a Terra Indígena Tey'ikue, em Caarapó, sul do estado. Com a medida, o MPF quer preservar a integridade física da comunidade, que na manhã do mesmo dia sofreu ataque de homens armados.
