Em uma sessão tumultuada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (21) o parecer do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), favorável à admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que transfere da União para o Congresso Nacional a prerrogativa de aprovar e ratificar a demarcação de terras indígenas. A PEC 215 tramita há 12 anos no Congresso.
O pensamento europeu, sustentou Fausto Reinaga, provém da mitologia grega, enquanto o do índio tem bases científicas e naturais, de relação mútua e respeitosa com a natureza. Contudo, nem todos aceitariam que a autoridade da ciência não esteve com os pensadores do Velho Mundo (os filósofos gregos, os iluministas, etc) ou que o feérico cultivou-se em lugar diferente do “mundo novo” que Cristóvão Colombo diz ter descoberto.
Por Bruno Peron Loureiro*
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação em Plenário, nesta quinta-feira (15), com a venda, por parte dos índios, do direito sobre suas terras a empresas estrangeiras. O fato foi denunciado em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo esta semana. Vanessa Grazziotin cobrou que o Senado Federal debata e acompanhe o caso. A senadora também encaminhou representação ao Ministério Público Federal para que investigue as denúncias.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) manifestou preocupação em discurso no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (15), com a venda, por parte dos índios, do direito sobre suas terras a empresas estrangeiras. O fato foi denunciado pela imprensa esta semana. Vanessa Grazziotin cobrou do Senado debate e acompanhamento do caso. A senadora também encaminhou representação ao Ministério Público Federal para que investigue as denúncias.
Lideranças indígenas da etnia Guarani-Kaiowá de Mato Grosso do Sul decidiram dar um prazo de 90 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgue o resultado de seis estudos antropológicos, iniciados em 2008, para definir as áreas que poderão ser homologadas no estado. Caso o prazo não seja cumprido, os índios ameaçam denunciar o Brasil à Organização dos Estados Americanos (OEA) por violação de diretos dos povos indígenas.
Com o objetivo de aumentar a produção de guaraná no Brasil, a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) desenvolveu quatro novas cultivares que apresentam resistência às principais doenças da cultura, maior produtividade e rentabilidade para os produtores. O guaraná é uma planta genuína da Amazônia e sua história está intimamente ligada à cultura indígena local. Logo após a descoberta do potencial dessa planta, o cultivo se expandiu para os estados da Bahia e Mato Grosso.
Pelo menos 500 índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam 46 fazendas no sul da Bahia, perto do município de Itaju. Eles reivindicam que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a demarcação da Terra Indígena (TI) de Caramuru-Paraguaçu, área onde estão hoje as fazendas ocupadas. Os conflitos começaram na quarta-feira (15), com a ocupação de sete fazendas.
Cerca de 500 índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe ocuparam 46 fazendas próximas ao município de Itaju de Colônia, no sul da Bahia. O objetivo é pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a julgar a demarcação da Terra Indígena (TI) de Caramuru-Paraguaçu, área que abrange todas as fazendas.
Condições sanitárias precárias e falta de assistência na área de saúde continuam matando crianças indígenas no Mato Grosso. Nos últimos anos, foi observado um crescimento considerável de mortes envolvendo crianças do povo Xavante, em Campinápolis, região de Barra do Garças, todas elas vítimas de desnutrição, doenças respiratórias e doenças infecciosas.
Para a construção de estrada no Território Indígena e Parque Nacional Isiboro Sécure (Tipnis), é necessária uma consulta prévia aos povos indígenas bolivianos que habitam o local. Este direito está assegurado na Constituição Política do Estado, afirmou nesta quinta (9) o deputado do Movimento ao Socialismo, Jorge Medina.
Denunciados pelo Ministério Público Federal em Dourados, um médico e uma técnica de enfermagem tornaram-se réus em processo penal. Na denúncia, que foi aceita pela Justiça, eles são acusados de discriminação racial e omissão de socorro a uma indígena da etnia guarani-kaiowá que havia sido atropelada na BR 163, em Mundo Novo, sul de Mato Grosso do Sul. Os réus podem ser condenados a até 3 anos de prisão, além do pagamento de multa.
Depois de percorrer cerca de mil quilômetros e visitar comunidades Guarani Kaiowa na região sul do Mato Grosso do Sul, o secretario geral da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Dom Leonardo Ulrich Steiner avaliou situação como alarmante.
