Nos bastidores do Congresso Nacional na última segunda-feira (18), depois do adiamento da votação da reforma da Previdência para fevereiro, a discussão sobre o fim da neutralidade da rede no Brasil já está na mira dos parlamentares ligados às empresas de telecomunicações e pode ser discutida no ano que vem.
Por Érica Aragão
Relatório da Unicef mostra como as enormes lacunas no acesso à internet na infância afetam a educação e entrada no mercado de trabalho.
Por Patricia Pieró*
A decisão da Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) de revogar a neutralidade de rede no país pode ter repercussões também no Brasil. Aprovada em 2015 pelo órgão durante a gestão de Barack Obama, a norma foi derrubada em votação ocorrida na quinta-feira (14) com aval de conselheiros indicados pelo Partido Republicano, seguindo diretriz da administração de Donald Trump.
Por Jonas Valente , da Agência Brasil
Como você talvez saiba, a Federal Communications Commission, a Anatel dos EUA, decidiu acabar com a chamada “neutralidade da rede”: princípio que obrigava os provedores de internet a tratarem igualmente todos os dados, sem poder discriminar ou privilegiar nada do que passa por suas redes.
Por Bruno Garattoni*
Na abertura do I Seminário do Fórum Internet e Eleições – Um desafio multidisciplinar, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, chamou atenção para o crescimento das chamadas fake news na internet. Segundo ele, apesar desta não ser uma essa realidade nova para as campanhas eleitorais, a internet potencializa esse universo e é a “realidade que teremos de lidar e combater no ano que vem”.
O Plenário da Câmara transformou-se em comissão geral na manhã desta terça-feira (28) para debater a incidência de intolerância, preconceito, exclusão e violência por meio da internet. O autor do requerimento para debater o tema foi o deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que ressaltou a importância do papel do Congresso Nacional para barrar a propagação dos discursos de ódio no ambiente virtual.
Por Ana Luiza Bitencourt
Representatividade negra cresce na rede e influencia mídia tradicional. Universalizar o acesso torna-se parte da luta contra a desigualdade.
Por Ana Claudia Mielke*
Para especialista em direitos digitais, possibilidade de impulsionar posts no Facebook cria distorção entre candidatos.
Por Rafael Tatemoto, do Brasil de Fato
Escondida na reforma política, o Congresso Nacional aprovou proposta de censura política para calar as críticas nas redes sociais. O texto aprovado recebeu críticas das entidades da sociedade civil que integram a Coalizão Direitos na Rede, assim como pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelas entidades representantes das empresas de comunicação (ANJ, Abert e Aner).
A população mundial está dividida ao meio no quesito acesso à internet. Até o final de 2017 teremos 48% de conectados e 52% de desconectados em todo o planeta de acordo com dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT).
Por Renata Mielli*
Ah! a Internet, essa coisa fantástica, que conecta o mundo todo e todo mundo. Como ela funciona? Onde ela está? Quem a governa?
Renata Mielli*
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou o Projeto de Lei (PL) 8540/17 para criminalizar a intolerância, o ódio, o preconceito, a exclusão e a violência por meio da internet, dispositivos eletrônicos e ambiente virtual. O PL altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, do Código Penal, acrescentando e especificando os crimes virtuais.
Por Rodrigo de Oliveira Santos
