O deputado Jean Wyllys (Psol/RJ) foi convidado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias a visitar o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde estão detidos os acusados na Ação Penal 470, entre eles, José Dirceu. O objetivo da visita era fiscalizar as condições em que são mantidos todos os presidiários, não apenas os presos políticos.
Repercutiu mal a notícia de que a visita feita por parlamentares ao presídio da Papuda para avaliar as condições prisionais do ex-ministro José Dirceu foi gravada irregularmente. O vídeo foi veiculado pelo jornal Folha de São Paulo – poucos minutos depois de o grupo de políticos deixar o local – e, conforme informações, teria sido produzido por assessores que acompanharam o grupo.
Não é justiça. É vendetta. O que Joaquim Barbosa faz com Genoino e Dirceu não tem nada a ver com o conceito de justiça em si – um ato em que existe ao menos uma parcela de uma coisa chamada isenção, ou neutralidade, para usar uma palavra da moda. Barbosa é movido por um ódio infinito.
Por Paulo Nogueira*
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido de quebra do sigilo telefônico da área onde está localizado o Palácio do Planalto. No parecer, o procurador entende que houve “excesso sem justificativa plausível” na medida requerida.
Blog da Cidadania, de Eduardo Guimarães, revela articulação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, para que ele pudesse permanecer como único responsável pela execução da pena do ex-ministro José Dirceu, pela condenação na Ação Penal 470.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parecer sobre o pedido do Ministério Público do Distrito Federal (MP) para quebrar o sigilo telefônico dos envolvidos na investigação sobre o suposto uso de celular pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da concessão do benefício de trabalho externo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470. O documento foi entregue na sexta-feira (11).
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da concessão do benefício de trabalho externo ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a sete anos e 11 meses de prisão na Ação Penal 470. O documento foi entregue na sexta-feira (11).
O último e mais recente capítulo das ações da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal contra José Dirceu envolve a quebra de sigilo telefônico de cinco operadoras de celular, durante um período de 16 dias de todas as ligações efetuadas e recebidas em duas coordenadas geográficas: uma onde se encontra o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, e outra onde se encontra o Palácio do Planalto.
Por Patricia Faermann, no Jornal GGN
A defesa de José Dirceu encaminhou nesta quarta-feira (9) ao Supremo Tribunal Federal nova petição solicitando a pronta análise do pedido de trabalho externo para o ex-ministro. Junto com a petição, foram encaminhados documentos que reforçam ainda mais a urgente necessidade dessa análise. O Ministério Público do DF incluiu o Palácio do Planalto no pedido de rastreamento telefônico de Dirceu, mesmo confinado no Complexo Penitenciário da Papuda, onde cumpre pena.
A permanência do ex-ministro José Dirceu em regime fechado é uma falta de respeito ao direito do condenado. A avaliação é do jurista Celso Antônio Bandeira de Mello.
O ex-ministro José Dirceu, preso há quase cinco meses em regime fechado, embora tenha sido condenado ao semiaberto pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, apresentou, nesta quarta-feira (2), nova petição à corte.
