A defesa de José Genoíno afirmou, nesta quinta-feira (26), a Agência Estado, que vai entrar, esta tarde, com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF), para que ele passe a cumprir prisão domiciliar provisória na sua casa no Butantã, na capital paulista. Ele está preso desde o dia 15 de novembro após condenação na Ação penal 470.
Além do debate sobre aspectos técnicos e jurídicos, o seminário sobre as inconstitucionalidades e irregularidades no julgamento da Ação Penal 470 pelo STF, na quarta-feira (4) da semana passada, no Largo São Francisco, em São Paulo, também serviu de alerta para a defesa do Estado Democrático de Direito. Integrantes da plateia ainda fizeram incisivas defesas de Zé Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares.
Nesta sexta-feira (6), a defesa do ex-deputado federal José Genoino (PT) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que rebate o laudo feito pela junta de médicos da Universidade de Brasília (UnB), que não viu necessidade dele cumprir a pena em regime domiciliar. "Causou perplexidade os médicos não considerarem "imprescindível a permanência domiciliar fixa de Genoino", afirma o documento da defesa do petista condenado na Ação Penal 470.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou seu apoio ao deputado federal Jose Genoíno, do PT de São Paulo, que renunciou ao mandato parlamentar nesta terça-feira (3). Destacando o importante papel desempenhado por Genoíno na fundação do PT e também na luta pela redemocratização do país, Inácio Arruda atribuiu a condenação do político ao “atrevimento” dele de ter contribuído para colocar no poder um operário compromissado com as causas da população mais pobre.
O deputado federal licenciado José Genoino apresentou pedido de renúncia ao cargo nesta terça-feira (3). A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Segundo Alves, o documento será lido em plenário na tarde desta terça. E, nesta quarta-feira (4), seu suplente, deputado Renato Simões, deve assumir a vaga definitivamente.
O deputado André Vargas (PT-PR), 1º vice-presidente da Câmara, ocupou a tribuna da Câmara nesta segunda-feira (3) para falar sobre a reunião da Mesa Diretora da Casa, marcada para esta terça-feira (4), para decidir sobre a possibilidade de abertura de processo de cassação do deputado licenciado José Genoino (PT-SP). André Vargas se manifestou contra a abertura do processo.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da prisão domiciliar para o deputado federal e ex-presidente do PT José Genoino por 90 dias. Com o parecer, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai decidir se mantém a prisão domiciliar de Genoino ou determina a volta do deputado para a Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal.
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira (29) que os laudos médicos sobre o quadro de saúde do deputado federal licenciado José Genoino foram manipulados e defendeu a aposentadoria por invalidez pedida por Genoino em setembro.
O advogado Luiz Fernando Pacheco, que representa o deputado licenciado José Genoinio (PT-SP) divulgou nota criticando a maneira “pouco transparente” usada na divulgação do laudo feito pela Câmara sobre a saúde do parlamentar.
A cofundadora da Associação Juízes para a Democracia, Kenarik Boujikian, afirma que a entidade considera crime o afastamento do magistrado titular da Vara de Execuções Criminais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, que era responsável por acompanhar a execução das penas dos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, presos em Brasília.
A junta médica da Câmara que examinou o deputado licenciado José Genoino (PT-SP) determinou que ele seja submetido a nova perícia em 90 dias. "A junta concluiu que o periciado não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial. O que se pode dizer é que, no momento, ele não tem condição de voltar ao trabalho", informa a nota da junta médica divulgada na tarde desta quarta-feira (27) pelos profissionais.
O deputado federal licenciado José Genoino tem “condição patológica tratada e resolvida" e cardiopatia “que não se caracteriza como grave”. Esta é a conclusão da junta médica do Hospital Universitário de Brasília e da Universidade de Brasília (UnB), em laudo requisitado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. A junta médica é presidida pelo médico Luiz Fernando Junqueira Júnior, professor de cardiologia da UnB.
