TENSÃO DIPLOMÁTICA – José Sócrates diz que Sergio Moro é "indigno, medíocre e lamentável"
Por Gabriela Coelho – Conjur
Para o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), ataques tentam criminalizar direito de defesa.
"Quando a vara está torta, ela fica curva de um lado e se você quiser endireitá-la, não basta colocá-la na posição correta. É preciso curvá-la para o lado oposto"
Por Fábio Garcia*
É louvável que o movimento de combate à corrupção e ao desrespeito à coisa pública, iniciado nos últimos anos, tenha feito pesar o martelo da justiça sobre corruptos poderosos até então intocáveis. Mas houve excessos.
Por José Carlos de Assis*
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), com a justificativa de salvar o equilíbrio da conta da Previdência Social, sacrificando de um lado a contribuição e do outro a aposentadoria de milhões de trabalhadores, deixa na sombra e água fresca juízes, magistrados e membros do Ministério Público que recebem supersalários.
Diante de mais uma condenação sem provas imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversas capitais brasileiras terão atos da campanha “Lula Livre” a partir desta quinta-feira (7). A nova jornada de lutas passará por cidades como Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte, Florianópolis, Porto Alegre e Cuiabá.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve nesta quarta-feira (6) a suspensão dos direitos políticos do ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por quatro anos, confirmando a pena estipulada, em primeira instância, pela juíza Nathalia Calil Miguel Magluta. Em nota, o PT considera a condenação "ilegal, inconstitucional e arbitrária”. Para Lindbergh a "decisão escancara a perseguição aos petistas e denuncia a partidarização da justiça no Brasil”.
O governador Flávio Dino (PCdoB-MA) ironizou o chamado projeto de lei anticrime anunciado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) na última segunda (4).
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender provisoriamente o processo de investigação instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas "atípicas" pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O pedido foi feito na quarta-feira (16) pelo amigo e ex-patrão de Queiroz, Flávio Bolsonaro, eleito senador pelo PSL do Rio de Janeiro. A decisão de Fux foi dada no mesmo dia.
Nesta quarta-feira (19), a militância da esquerda foi da euforia à decepção em questão de segundos, embora alguns já alertassem sobre os riscos de se confiar muito no Poder Judiciário, ainda mais nesta quadra da nossa história. Muitos já saíram dizendo (mais uma vez!) que não adianta mais acreditar nas instituições da democracia burguesa, que agora só as ruas e/ou uma revolução salvam.
Por Mario Fonseca *
"A Influência da Mídia sobre as Decisões Judiciais", foi um dos temas em debate no 3º Seminário Jurídico da CTB, em São Paulo, quando os jornalistas Luiz Nassif e Umberto Martins debateram o caráter de classe e a influência da mídias sobre as decisões judiciais e a luta política.
O ministro relator da operação Lava Jato da Polícia Federal, Luiz Edson Fachin, determinou nesta segunda-feira 27 que o pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser julgado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal.
