Durante debate, docentes de três instituições criticam acusação e julgamento do ex-presidente. "Como provar algo que não existiu?" Pedro Serrano vê em curso um processo de "limitação" da democracia.
A classe dominante brasileira não brinca de golpe. Ao longo da história todas as vezes nas quais ela sentiu necessidade de se desfazer de um governo ou de uma parte do poder de Estado para garantir a manutenção dos seus interesses econômicos e políticos fundamentais, ela o fez. E sempre que necessário também atacou com ferocidade os movimentos populares. No golpe em curso não é diferente.
Por Altair Freitas*
Da Ponte para o Futuro à injustiça do TRF-4, Brasil só vê o prolongamento da recessão e a ruptura da democracia.
Por Marcio Pochmann
Um grupo de advogados teve o pedido de apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negado pelo desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, nesta sexta-feira (26).
A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF4), de manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumentar sua pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês de prisão, está sendo repercutida e questionada internacionalmente.
A presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite desta quarta (24) dois pedidos de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Coincidentemente, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 me encontro na Grécia. E visitei o templo da deusa Palas Atena. Fiquei pensando sobre a história. Eu estava ali, no berço da civilização. E vendo o “lugar” em que a mitologia coloca o primeiro julgamento da história.
Por Lenio Streck*
O TRF-4 expressamente reconheceu que as decisões da Lava Jato são “inéditas” e não precisam respeitar as regras ordinárias da Constituição.
Por Thomas Bustamante*
Bruxelas reagiu à aprovação da reforma que politiza a justiça, e, em decisão inédita de punição pela deriva antidemocrática do Governo de Varsóvia, a Comissão Europeia recomendou a aplicação de sanções e do artigo 7 do Tratado Europeu contra a Polônia, que corre risco de perder o seu direito de voto em Bruxelas
Anistia Internacional (AI) ameaça levar dirigentes da UE ao tribunal por abusos com refugiados da Líbia. "Nos vemos no tribunal”, disse John Dalhuisen, diretor da ONG internacional, dirigindo-se aos líderes que financiam a guarda costeira libía e um sistema de centros de detenção que opera em conjunto com milícias e traficantes
“Até que ponto esse ambiente político influencia o humor dos julgadores? É uma pergunta que o próprio TRF-4 e a Lava Jato ainda precisam responder. A julgar pelo caso de Lula, a sensação é de que a Justiça não está totalmente vendada – mantém um olho que espia 2018”.
Por *Henrique Araújo
Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) realizada em 2016 e publicada em 2017, uma mulher por minuto pratica aborto no Brasil. Isso significa dizer que uma a cada cinco mulheres alfabetizadas entre 18 e 39 anos já fez um aborto. Ou seja: 4,7 milhões de mulheres já abortaram. Diante desses números, nos perguntamos: por qual razão pensar o aborto ainda gera tanto incômodo em uma parcela da população?
Por Fabio A.G. Oliveira*, Letícia Gonçalves** e Maria Clara Dias***
