Coincidentemente, no dia do julgamento do recurso do ex-presidente Lula no TRF-4 me encontro na Grécia. E visitei o templo da deusa Palas Atena. Fiquei pensando sobre a história. Eu estava ali, no berço da civilização. E vendo o “lugar” em que a mitologia coloca o primeiro julgamento da história.
Por Lenio Streck*
O TRF-4 expressamente reconheceu que as decisões da Lava Jato são “inéditas” e não precisam respeitar as regras ordinárias da Constituição.
Por Thomas Bustamante*
Bruxelas reagiu à aprovação da reforma que politiza a justiça, e, em decisão inédita de punição pela deriva antidemocrática do Governo de Varsóvia, a Comissão Europeia recomendou a aplicação de sanções e do artigo 7 do Tratado Europeu contra a Polônia, que corre risco de perder o seu direito de voto em Bruxelas
Anistia Internacional (AI) ameaça levar dirigentes da UE ao tribunal por abusos com refugiados da Líbia. "Nos vemos no tribunal”, disse John Dalhuisen, diretor da ONG internacional, dirigindo-se aos líderes que financiam a guarda costeira libía e um sistema de centros de detenção que opera em conjunto com milícias e traficantes
“Até que ponto esse ambiente político influencia o humor dos julgadores? É uma pergunta que o próprio TRF-4 e a Lava Jato ainda precisam responder. A julgar pelo caso de Lula, a sensação é de que a Justiça não está totalmente vendada – mantém um olho que espia 2018”.
Por *Henrique Araújo
Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto (PNA) realizada em 2016 e publicada em 2017, uma mulher por minuto pratica aborto no Brasil. Isso significa dizer que uma a cada cinco mulheres alfabetizadas entre 18 e 39 anos já fez um aborto. Ou seja: 4,7 milhões de mulheres já abortaram. Diante desses números, nos perguntamos: por qual razão pensar o aborto ainda gera tanto incômodo em uma parcela da população?
Por Fabio A.G. Oliveira*, Letícia Gonçalves** e Maria Clara Dias***
Dois membros do Congresso, um republicano e um democrata, foram acusados de abuso na câmara dos Estados Unidos. Após as denúnicas irem além de Hollywood e atingirem a política, a formação contra assédio sexual será obrigatória aos parlamentares, deixando a mensagem clara: assédio sexual não terá espaço
A juíza Kenarik Boujikian agora é desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por unanimidade, ela foi promovida por merecimento, nesta quinta-feira (9/11), pela mesma corte que a censurou por supostamente ter agido contra o princípio da colegialidade.
Por desbordar da crítica objetiva ao seu trabalho, o jornalista Reinaldo Azevedo, a revista Veja e a rádio Jovem Pan deverão indenizar a cartunista Laerte Coutinho em R$ 100 mil. A decisão, que confirma entendimento da primeira instância, foi tomada pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em julgamento de apelação nesta terça-feira (24).
Por Thiago Crepaldi*, revista Conjur
Não nos iludamos, esse não é um confronto judicial, é um confronto político. Como se pode cortar as asas desses torturadores de novo tipo, esse Doi-Codi da ‘democracia’? Uma outra ‘redemocratização’ é necessária.
Por Reginaldo Moraes*
Em missa no templo da universidade, o padre William Barbosa Viana disse que não foi o único que buscou oferecer apoio espiritual ao reitor Luiz Carlos Cancellier e teve o acesso negado.
O reitor da UFSC não resistiu à humilhação imposta por uma prisão desnecessária e pelo julgamento midiático.
