Dois membros do Congresso, um republicano e um democrata, foram acusados de abuso na câmara dos Estados Unidos. Após as denúnicas irem além de Hollywood e atingirem a política, a formação contra assédio sexual será obrigatória aos parlamentares, deixando a mensagem clara: assédio sexual não terá espaço
A juíza Kenarik Boujikian agora é desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo. Por unanimidade, ela foi promovida por merecimento, nesta quinta-feira (9/11), pela mesma corte que a censurou por supostamente ter agido contra o princípio da colegialidade.
Por desbordar da crítica objetiva ao seu trabalho, o jornalista Reinaldo Azevedo, a revista Veja e a rádio Jovem Pan deverão indenizar a cartunista Laerte Coutinho em R$ 100 mil. A decisão, que confirma entendimento da primeira instância, foi tomada pela 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em julgamento de apelação nesta terça-feira (24).
Por Thiago Crepaldi*, revista Conjur
Não nos iludamos, esse não é um confronto judicial, é um confronto político. Como se pode cortar as asas desses torturadores de novo tipo, esse Doi-Codi da ‘democracia’? Uma outra ‘redemocratização’ é necessária.
Por Reginaldo Moraes*
Em missa no templo da universidade, o padre William Barbosa Viana disse que não foi o único que buscou oferecer apoio espiritual ao reitor Luiz Carlos Cancellier e teve o acesso negado.
O reitor da UFSC não resistiu à humilhação imposta por uma prisão desnecessária e pelo julgamento midiático.
As falácias utilizadas pelo judiciário que permitem uma brecha para que ocorra a "cura gay". E quais suas raízes históricas.
Por Christian Dunker* e Renan Quinalha **
Quatro organizações palestinas de defesa dos direitos humanos entregaram, nesta quarta-feira (20), seu quarto documento com denúncias dos crimes perpetrados pelas forças israelenses na Palestina ocupada, detalhadas em cerca de 700 páginas, à promotora do Tribunal Penal Internacional, Fatou Bensouda, em Haia, Holanda. Na próxima semana, o Conselho de Direitos Humanos da ONU debaterá a situação na Palestina e representantes das organizações deverão participar
Liminar expedida por juiz de Brasília permite que os psicólogos ofereçam tratamento de reorientação sexual, conhecido como "cura gay"
Dandara foi espancada em uma das ruas de Fortaleza em fevereiro e morta a tiros: o crime brutal foi filmado, mostrando a travesti sentada ensanguentada no chão, recebendo pauladas e chutes de pelo menos quatro homens.
A União Brasileira de Mulheres (UBM) manifestou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (4), repudio à violência institucional contra as mulheres. O documento refere-se à decisão do juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto em manter a liberdade do agressor Diego Ferreira de Novais, que ejaculou no pescoço de uma mulher dentro de um ônibus na sexta-feira (29); Novais possuia outras 17 passagens por conduta semelhante.
Por Alessandra Monterastelli *
Episódios de abuso nos transportes geram revolta e questionamentos jurídicos sobre como lidar com o agressor e proteger as vítimas