Documento foi assinado entre o Conselho, a FIFA e o COL, com o objetivo de assegurar a presença dos Juizados do Torcedor e da Infância e Juventude nos estádios que receberão os jogos do Mundial
A juíza Ana Beatriz do Amaral, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília, decidiu manter decisão que reconheceu dupla maternidade de um casal homoafetivo, e concedeu licença integral para a funcionária do Banco do Brasil Fabiane Leite acompanhar os cuidados da companheira com os trigêmeos, fruto de fertilização.
Documento "é melífluo, com uma linguagem propositadamente ambígua", analisa um médico consultado pelo jornal GGN; doutores não deixam claro se o ex-deputado sofrerá riscos se voltar ao cárcere, segundo o especialista, que chama a atenção ainda para o "linguajar jurídico de parte do laudo, que não se coaduna com a linguagem médica"
No mês em que se comemora a conquista dos direitos trabalhistas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em suas redes sociais uma campanha voltada à conscientização dos direitos laborais dos brasileiros. Nesta quinta-feira (1º/5), Dia do Trabalho, serão postadas cinco publicações na página oficial do Conselho no Facebook .
Parlamentares que integram a bancada da oposição ao governo Roseana Sarney vão protocolar nesta quarta-feira (30), véspera do feriado do Dia do Trabalhador, Ação Popular, com pedido de liminar, para suspender o acordo firmado entre o Governo do Estado e a Empresa Constran.
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado (Sinjorba) emitiu nota de protesto contra a decisão da Justiça baiana, que condenou o jornalista Aguirre Peixoto pelos crimes de calúnia, injúria e difamação, supostamente cometidos contra empresários do setor imobiliário. Quando trabalhava no jornal A Tarde, Peixoto assinou matérias que denunciavam a devastação da Mata Atlântica de Salvador pelos empresários.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda aparece em penúltimo lugar do ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos tribunais que mais julgam ações contra a administração pública. Até o momento, a Corte baiana só julgou 11,44% processos das ações de crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa. Em novembro do ano passado, o tribunal baiano havia julgado 10,29% das ações apresentadas à Justiça até dezembro de 2011.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda aparece em penúltimo lugar do ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dos tribunais que mais julgam ações contra a administração pública. Até o momento, a Corte baiana só julgou 11,44% processos das ações de crimes contra a administração pública e de improbidade administrativa. Em novembro do ano passado, o tribunal baiano havia julgado 10,29% das ações apresentadas à Justiça até dezembro de 2011.
Na manhã da última segunda-feira (14/04), parlamentares da bancada baiana no Congresso Nacional participaram de encontro com magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). Durante o encontro, os magistrados buscaram o apoio dos parlamentares para ampliar as varas e fóruns do trabalho na Bahia. A iniciativa tem como objetivo imprimir maior capilaridade aos serviços jurídicos e celeridade aos processos que tramitam na Justiça do Trabalho.
A 35ª Vara Criminal da capital interrogou na última quarta-feira (9) mais quatro policiais militares suspeitos de terem participado da tortura do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, em julho do ano passado, na Rocinha, zona sul do Rio. No total, sete réus do processo, incluindo o ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade major Edson Santos, foram ouvidos.
Há um consenso no Brasil: a impunidade é a regra, a justiça a exceção. Mas de onde vem essa concepção?
Por Jones Carvalho*
A Justiça do Rio de Janeiro decretou a prisão de dois policiais militares que participaram da operação que resolutou na morte da auxiliar de serviços gerais Cláudia Ferreira Silva, que foi arrastada em um carro da corporação após ser baleada no morro da Congonha, em Madureira, e também proibiu que outros três PMs se aproximem da favela.
