A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) recentemente assumiram, respectivamente, a Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Bancada Feminina da Câmara dos Deputados. Essa vitória demonstra o reconhecimento do protagonismo e do compromisso das parlamentares comunistas por seu papel na construção das políticas públicas em prol da emancipação das brasileiras.
O advogado Luís Roberto Barroso defendeu nesta quarta-feira (5), durante sabatina no Senado, a proatividade do Judiciário na definição de regras quando houver omissão do Legislativo e do Executivo. A sabatina é etapa necessária à aprovação do nome dele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado no dia 23 de maio pela presidenta Dilma Rousseff.
O Congresso não recuperará sua legitimidade, nem o perdido respeito do cidadão, valendo-se simplesmente de emenda constitucional tendente a blindá-lo contra os repetidos abusos legiferantes do STF. Tampouco este se firmará perante a opinião pública (distinta da opinião publicada) interferindo na vida interna do Poder Legislativo.
Por Roberto Amaral*
