O presidente da Câmara ressaltou que a proposta assegura a liberdade de expressão, ao contrário do que vêm afirmando as empresas do setor
Assim como o ex-presidente, presos falam em fraude eleitoral, intervenção militar, liberdade de expressão, comunismo e ideologia de gênero.
O Lançamento 2º Relatório Calar Jamais “Violações à Liberdade de Expressão no Brasil – 2019 a 2022”, pelo FNDC, pode ser acompanhado online nesta quarta-feira (19).
Advogado Christian Thomas Oncken garante que essa “restrição à liberdade de informação jornalística” fere a Constituição brasileira
Entidades que defendem a liberdade de imprensa refutam afirmações de Bolsonaro de que viagem a trabalho realizada por Dom e Bruno se tratasse de “excursão” ou “aventura”.
Professor de Direito Constitucional da Unesp explica que, na carta magna, nenhum dos direitos fundamentais têm caráter absoluto. E manifestações de pensamentos que ofendam outros direitos ou o ordenamento jurídico são consideradas ilícitas.
A mentira e a dissimulação sempre foi uma estratégia usada pela extrema-direita
Não podemos naturalizar o discurso de ódio, não podemos naturalizar a discriminação, não podemos naturalizar o fascismo que cresce impune sob os olhos das instituições e da sociedade.
No último dia 10 de dezembro um tribunal britânico revogou a decisão que proibia a extradição do jornalista Julian Assange para os Estados Unidos. Agora, um novo julgamento, ainda sem data marcada, pode determinar a extradição do jornalista australiano.
País teve piora em oito indicadores como liberdades civis e liberdade de expressão, segundo relatório do IDEA. Queda começou em 2016 e se exacerbou com Bolsonaro, mas instituições mostraram resiliência, diz instituto.
A administradora da agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), Samantha Power, anunciou a semana passada, em Washington, a criação de um fundo global alegadamente destinado à defesa de jornalistas alvo de ações judiciais movidas por “governantes autocratas ou oligarcas”.
Embora atualmente o destino de Assange seja decidido em um extraordinário julgamento de extradição na Grã-Bretanha a pedido dos Estados Unidos, é importante dizer que eles o colocaram na prisão e querem matá-lo por publicar