Ministro ampliou atuação de profissionais da saúde e classificou criminalização como injusta com mulheres pobres; decisão ocorre no último dia antes de sua aposentadoria
Dentre os cotados estão o ministro Jorge Messias, da AGU; o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o ministro do TCU, Bruno Dantas
O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, afastou cinco pedidos apresentados pelas defesas dos ex-presidente e dos generais da reserva Braga Netto e Mario Fernandes
Presidente do STF diz que empresas lucram com mecanismo perverso e extremismo. “Precisamos fazer com que mentir seja errado de novo”, disse o ministro