O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para a próxima semana o julgamento do habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente Lula.
O Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, formado por juristas de todo o País, entregará ao Supremo Tribunal Federal – STF, na próxima quarta-feira dia 28, uma Carta Aberta questionando a inconstitucionalidade da decretação de prisão de acusados em processos penais a partir do julgamento em segunda instância.
A 5ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STF) marcou para esta quinta-feira (1º/3) o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Laudo da Polícia Federal confirmam o que disse a perícia pela defesa do ex-presidente Lula de que os documentos apresentados pela pela empreiteira à Justiça foram fraudados para passar como provas de repasses de propinas a políticos registrados no Drousys, o sistema de contabilidade paralela da Odebrecht.
O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE) prestou depoimento nesta quinta-feira (22), ao juiz federal Sérgio Moro como testemunha de acusação no processo sobre as ditas reformas do sítio de Atibaia, que a Operação Lava Jato atribui ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista à Rádio Itatiaia (Minas Gerais), nesta quarta-feira (21), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a intervenção de Michel Temer na segurança pública do Rio é uma medida eleitoreira, que busca viabilizar sua candidatura à reeleição.
A defesa do ex-presidente Lula informou que protocolou nesta terça-feira 20 o recurso denominado "embargos de declaração" contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que condenou Lula em segunda instância no caso do triplex do Guarujá. O recurso não muda o resultado do julgamento, que foi unânime contra Lula, apenas questiona pontos do acórdão.
“Os antagonismos contra a Constituição partiram do STF: Lula não pode ser ministro, Moreira Franco pode; Delcídio Amaral pode ser preso e afastado do mandato; Aécio Neves não pode; crimes de Aécio Neves e José Serra prescrevem após 14 anos no STF. Agora, um habeas corpus em favor de Lula aguardará a decisão do Plenário do STF, enquanto seu relator, Edson Fachin, poderia ter resolvido o pedido”.
Por *Martonio Mont’Alverne
O tucano esmera-se em reescrever a própria e a história do Brasil. E gostaria de "demitir" o eleitor brasileiro.
Por Marcos Coimbra*
Michel Temer visita nesta quinta-feira 15 as instalações do projeto Sirius em Campinas, São Paulo. Pouca gente no Brasil sabe da existência de mais este importante legado dos governos Lula e Dilma que, tal qual a transposição das águas do Rio São Francisco, eles não tiveram tempo de inaugurar.
Por Tereza Cruvinel*, no Brasil 247
Lula não será candidato. Apesar da cristalina excepcionalidade de interpretações da lei e evidentes arranhões em sua aplicação discricionária, só há fraude eleitoral quando o eleitor é coagido, as urnas violadas ou o resultado adulterado.
Por Wanderley Guilherme dos Santos*, em seu blog
Uma perícia feita nos documentos apresentados pela Odebrecht aponta que a empreiteira apresentou documentos fraudados à Justiça como se fossem provas de repasses de propinas a políticos registrados no Drousys, o sistema de contabilidade paralela da empreiteira.
