Segundo o ministro aposentado, a indicação de Azevedo e Silva para o cargo pode mandar uma mensagem ruim para o sistema de Justiça brasileiro
Em 2019 o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que “quem pergunta demais acaba descobrindo o que não quer”
Na semana passada, governo Bolsonaro confirmou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo e, portanto, ele não seria realizado.
Em petição, PDT vê “fartos indícios” de desvio de recursos públicos
Segundo a coluna Radar da Veja, Marco Aurélio Mello deu prazo de 15 dias para o presidente, “querendo”, apresente sua manifestação sobre a queixa do governador
Em entrevista a Vera Magalhães, jornalista do BR Político, do grupo Estadão, o ministro lembrou que os estados e municípios possuem autonomia
Ministro do STF Luiz Fux suspendeu por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias nas comarcas brasileiras.
Segundo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) a se manifestar sobre o vídeo divulgado no Twitter por Bolsonaro se comparando a um leão acossado por hienas representando partidos, imprensa e o Supremo, Marco Aurélio Mello considerou coincidência “muito grande” esse foco aparecer após Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e amigo do presidente, reaparecer através de áudios divulgados pela imprensa.
O ministro relator Marco Aurélio de Mello julgou nesta quarta-feira (23) procedentes as Ações Declaratórias Constitucionais (ADcs) 43, 44 e 54 do Patriota, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do PCdoB, respectivamente, pela constitucionalidade do artigo 283 do Código do Processo Penal (CPP) no qual “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, ou seja, contra a prisão após a condenação em segunda instância.
Por Iram Alfaia
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), líder do PCdoB no Senado, comentou nas redes sociais a liminar concedida pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello que determinou a soltura imediata de todos os condenados em segunda instância que estão presos hoje.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19), que todas as pessoas detidas em razão de condenações após a segunda instância da Justiça sejam soltas. A ideia é que a prisão ocorra somente após julgamento final.
Por Christiane Peres
Talvez o ministro Marco Aurélio Mello deva retornar aos holofotes da mídia e explicar se realmente falava sério ou despejava sarcasmo na entrevista que concedeu à Agência Estado nesta sexta (20), sugerindo que o ministro da Justiça do governo Michel Temer, Alexandre de Moraes, tem "bagagem" suficiente para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal.
