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Tag: MEC

STF forma maioria para suspender veto do MEC a passaporte da vacina

A solicitação foi formulada pelo PSB como pedido de tutela provisória de urgência. Na ação, a sigla alega que a proibição adotada pelo Ministério da Educação é inconstitucional

STF forma maioria para suspender veto do MEC a passaporte da vacina

Às 17h45 desta sexta-feira (18/2), oito ministros já haviam acompanhado o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski.

Crise no MEC: 11 servidores entregam cargos em protesto contra governo

Fala do ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi o estopim para a debandada

Ministro do STF vota contra portaria que proíbe comprovante da vacina

Relator do caso, o ministro Ricardo Lewandowski argumentou em favor da autonomia das instituições de ensino federais e se manifestou contra a portaria do MEC

Ministro do STF suspende despacho do MEC contra passaporte de vacina

Na decisão, o ministro afirmou que as instituições federais de ensino têm autonomia para decidir sobre a exigência de comprovante de vacina no retorno das aulas presenciais

Enem sob risco: Bolsonaro está destruindo o MEC, dizem lideranças

Nesta segunda-feira (8), 25 funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, pediram demissão

“Retrocesso de 30 anos”: como Bolsonaro vê os alunos com deficiência

Para a pedagoga Maria Teresa Mantoan, decreto do governo “é claramente ilegal”

Como Bolsonaro e seu ministro-pastor agravaram a crise da educação

Prioridade de Milton Ribeiro no MEC ainda é o homeschooling, a educação domiciliar, que só atinge 0,04% dos estudantes do ensino regular

MEC deve recompor verba de custeio de universidades, cobra líder do PCdoB

“O Ministério da Educação deve urgentemente recompor o corte de 36% na verba de custeio das universidades federais. Afinal, essas instituições enfrentam dificuldades para fechar as contas, o que é inaceitável”, cobrou Renildo Calheiros

MEC recua e cancela ofício que censurava atos políticos em universidade

Oposição havia acionado a PGR para apurar a responsabilidade do ministro da Educação, Milton Ribeiro, na publicação do ofício contra a realização de “atos político-partidários” nas universidades públicas

Governo Bolsonaro quer o desmonte da educação pública no Brasil

Deputadas condenam falta de investimento na área. Análise da organização Todos pela Educação aponta que MEC não gastou todo recurso disponível em 2020.

Justiça Federal rechaça Bolsonaro e suspende prova do Enem no Amazonas

A absurda aplicação das provas presenciais é defendida de forma irresponsável pelo governo

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