Em 2 de agosto de 2012 começou o julgamento do maior caso criminal dos últimos tempos, conhecido como mensalão. E ainda está longe do fim. Trata-se da Ação Penal 470, instaurada perante o Supremo Tribunal Federal para apurar possíveis crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, praticados inclusive por funcionários públicos e políticos.
Por Fábio Martins de Andrade, no Consultor Jurídico
Em 13 de dezembro de 1968, quando o governo Costa e Silva impunha ao país o Ato Institucional nº 5, o vice-presidente, Pedro Aleixo, foi o único a discordar dos termos da regra do regime de exceção. “Presidente, o problema de uma lei assim não é o senhor, nem os que com o senhor governam o país. O problema é o guarda da esquina”, disse Aleixo.
Por Rafael Baliardo e Rodrigo Haidar no Consultor Jurídico
Talvez seja a idade, quem sabe as lembranças ainda vivas de quem atravessou a adolescência e o início da idade adulta em plena ditadura. Mas não consigo conviver com a ideia de que cidadãos como José Genoíno e José Dirceu possam ser condenados por corrupção ativa sem que sejam oferecidas provas consistentes e claras. A Justiça é um direito de todos. Mas não estamos falando de personagens banais.
Por Paulo Moreira Leite, na Época
Enquanto alguns defendem a prisão preventiva dos condenados no processo do "mensalão" antes do segundo turno, outros ministros do STF resistem, como Marco Aurélio Mello, que teme a percepção de “execução precoce, açodada”.
Os deputados do PT repercutiram em discursos no Plenário da Câmara o resultado das eleições municipais e o julgamento da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado Sibá Machado (PT-AC) ironizou a mídia conservadora e a oposição pela tentativa de usar o julgamento do chamado “mensalão” com fins políticos e eleitorais.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) chorou nesta quarta-feira (10), na tribuna do Senado, ao ler a carta em que Miruna Genoino, filha do ex-presidente do PT José Genoino, protesta contra a condenação do pai e afirma que ele lutará até o fim pela defesa de sua inocência.
O racismo, adotado pelas oligarquias brasileiras para justificar a exclusão dos negros no período de transição do modo de produção escravista para o modo de produção capitalista, foi introjetado pelos trabalhadores europeus e seus descendentes, que aqui aportaram beneficiados pelo projeto de branqueamento da população brasileira, gestado por aquelas elites.
Por Ramatis Jacino, no AfroPress
No dia 13 de maio de 1997, o deputado Ronivon Santiago confessou ter vendido seu voto para a releeição de FHC por R$ 200 mil; oito anos depois, Roberto Jefferson afirmou que parlamentares vendiam votos ao PT por R$ 30 mil/mês, algo que jamais foi provado, e o resultado é o que se viu ontem no STF; todos são iguais perante a lei?
Não! Não – disse a Rainha
Primeiro a sentença – depois o veredito;
Bobagem – disse Alice
(Alice no País das Maravilhas – Lewis Carrol)
No dia 8 de agosto de 1945, as potências militares vencedoras da Segunda Guerra Mundial, concluíram um acordo para a criação de um Tribunal Internacional para o julgamento dos grandes criminosos de guerra das nações do Eixo Europeu, derrotadas no conflito.
"A coragem é o que dá sentido à liberdade".
Com essa frase, meu pai, José Genoino Neto, cearense, brasileiro, casado, pai de três filhos, avô de dois netos, explicou-me como estava se sentindo em relação à condenação que hoje, dia 9 de outubro, foi confirmada. Uma frase saída do livro que está lendo atualmente e que me levou por um caminho enorme de recordações e de perguntas que realmente não têm resposta.
Por Miruna Genoino
Dizem, no Brasil, que as decisões do Supremo Tribunal Federal não se discutem, apenas são cumpridas. Devem ser assumidas, portanto, como verdades irrefutáveis. Discordo. Reservo-me o direito de discutir, aberta e democraticamente com todos os cidadãos do meu país, a sentença que me foi imposta e que serei obrigado a cumprir.
Por José Genoino Neto
Os ministros do STF ignoraram a prova dos autos e dobraram-se à ditadura midiática; enquanto alguns ministros transbordavam de revanchismo, outros se acovardavam; ele lembra que, na compra de votos para a reeleição de FHC, havia um deputado, réu confesso, que admitia ter recebido R$ 200 mil, mas o caso jamais foi julgado
Por Breno Altman
