A frase foi dita pelo embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, numa referência ao governo Lula, num jantar de desagravo a José Dirceu, na casa do escritor Fernando Morais.
O prazer de punir, associado a estereótipos sobre o que devia ser a vida política, têm impedido juízes do Supremo captarem implicações essenciais do processo.
Por Wanderley Guilher dos Santos*
Após analisar a conduta de inúmeros acusados, o STF inicia hoje o julgamento de José Dirceu na Ação Penal 470. A defesa repudia, com base em sólidas provas, cada uma das acusações apresentadas contra o ex-ministro pela Procuradoria Geral.
Por José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall'acqua*
O ex-ministro José Dirceu é acusado pelo procurador geral da República por suposta prática de dois crimes: (1) corrupção ativa e (2) formação de quadrilha. Mas no que consistem esses crimes? Vou tentar responder de forma simples e clara.
Por Pedro Benedito Maciel Neto*
Mais cedo ou mais tarde, este julgamento também será julgado, como ocorreu no caso Dreyfus. O preço desse processo de exceção não é só o risco da injustiça, mas o desrespeito à Constituição. A corte francesa decidiu reincidentemente contra provas, mandando às favas conquistas fundamentais da revolução de 1789. Será esse também o caminho do STF?
Por Breno Altman
O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pediu o arquivamento das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pela oposição de tentar interferir no andamento da Ação Penal 470 – do mensalão – no Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação do MPF sobre o caso não apontou conduta criminosa por parte de Lula e que as acusações não estavam respaldadas por provas. .
Cabe aos tribunais julgar os atos humanos admitidos previamente como criminosos. Cabe aos cidadãos, nos regimes republicanos e democráticos, julgar os homens públicos, mediante o voto. Não é fácil separar os dois juízos, quando sabemos que os julgadores são seres humanos e também cidadãos, e, assim, podem ser contaminados pelas paixões ideológicas ou partidárias – isso, sem falar na inevitável posição de classe.
Por Mauro Santayana*, em seu blog
O ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski, retomou na tarde desta quarta-feira (26), em sessão no Supremo Tribunal Federal (STF), seu voto sobre as denúncias aos réus ligados aos partidos políticos que formavam a base aliada do governo no Congresso Nacional entre 2003 e 2004. A previsão é que hoje o revisor do processo conclua o seu voto sobre os réus do chamado núcleo político, incluindo o delator do esquema, o ex-deputado do PTB, Roberto Jefferson.
O senador Roberto Requião manifestou, nesta terça-feira (25), no plenário do Senado, solidariedade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, nas últimas semanas, tem sido alvo de uma forte campanha “de destruição de imagem”.
Divulgada nesta terça-feira (25) a Carta Aberta ao Povo Brasileiro, assinada por personalidades como Altamiro Borges, Oscar Niemeyer, Fernando Morais, José de Abreu, Hildegard Angel, Antonio Grassi, Antonio Pitanga, Eugenio Staub, Hugo Carvana, Emir Sader, Emiliano José, Antonio Abujamra, Bresser Pereira, João Carlos Martins, Alceu Valença, Tisuka Yamasaki e Luís Carlos Barreto, entre outras.
São significativas as semelhanças entre os tempos atuais e o período pré-64, que levou à queda de Jango e ao início do regime militar e mesmo o período 1954, que levou ao suicídio de Getúlio Vargas.
Por Luis Nassif, em seu blog
Em tempos de relativização de princípios como o devido processo legal, in dubio pro reo e do amplo direito de defesa patrocinado pelo colegiado do STF ainda há uma esperança: recorrermos aos heróis românticos, que são aqueles que não têm medo de transgredir e assumir atitude de uma vida interrogativa.
Por Pedro Benedito Maciel Neto*
