O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, destacou ao assumir o cargo que uma de suas prioridades será promover um amplo debate sobre a regulação dos meios de comunicação. A simples intenção de debater o assunto provocou a reação da oposição tucana e demais setores reacionários, que saíram em defesa dos oligopólios.
Em seu discurso de posse, o novo presidente do Ministério das Comunicações (MiniCom), Ricardo Berzoini, voltou a falar sobre o papel da comunicação no Brasil e lembrou da centralidade desse setor. O ministro avisou que sua gestão deve combinar o direito fundamental que é o direito à comunicação com um conjunto de missões portadoras de futuro: nas áreas da saúde, educação, cultura e desenvolvimento do Brasil.
O novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, recebeu o cargo nesta sexta-feira (2) do ex-ministro Paulo Bernardo e disse que vai começar o processo de discussão sobre a regulamentação econômica da mídia. Segundo Berzoini, todos os setores interessados no assunto serão ouvidos e não há ainda prazos ou ações concretas definidos.
O segundo mandato do governo da presidenta Dilma Rousseff estuda criar uma agência reguladora para a mídia, semelhante à que há em Portugal. A informação foi publicada nesta sexta-feira (2), no jornal Folha de S.Paulo.
A presidenta Dilma Rousseff sancionou na manhã desta quarta-feira (23), o Marco Civil da Internet, durante a abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet – NETMundial, em São Paulo. O encontro reuniu representantes de governos, sociedade civil, técnicos e usurários da rede de mais de 80 países. A lei será publicada em edição extra no Diário Oficial ainda nesta quarta-feira.
Por Mariana Serafini e Ramon de Castro, para Rádio Vermelho, com agências
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a tramitação do Marco Civil da Internet no Senado será célere por ter sido “exaustivamente discutido” na Câmara dos Deputados. Paulo Bernardo considerou o resultado da votação desta terça (25) “muito bom”, apesar da retirada de alguns pontos que ele defendia, como a obrigatoriedade de os data centers (centrais de armazenamento de dados) de provedores de conexão e aplicações de internet ficarem em território nacional.
O Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, via Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), notificou o Ministério das Comunicações (Minicom) sobre a necessidade de fiscalização da localização das antenas de todas as rádios do país e suas respectivas áreas de cobertura. A notificação, enviada há cerca de 15 dias, foi elaborada a partir da constatação que 12 das 16 antenas de rádios FM verificadas na região da Avenida Paulista, no Centro de São Paulo (SP), estão irregulares.
O Ministério das Comunicações, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) firmaram um convênio de cooperação no valor de R$ 98 milhões para apoiar projetos de pesquisa científica e tecnológica que contribuam para o desenvolvimento da internet no Brasil.
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considerou insuficientes as explicações fornecidas pelo secretário de Estado norte-americano, John Kerry, sobre o esquema de espionagem de agências dos Estados Unidos a cidadãos brasileiros. Para Bernado, a interceptação de comunicação privada é um “problema mundial que extrapola as discussões bilaterais”.
Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição desta terça-feira (9) do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do Ministério.
O Ministério das Comunicações publicará nos próximos dias a portaria que trata dos critérios de seleção dos projetos de redes para oferta de internet de alta velocidade, que receberão isenção das alíquotas de PIS/Cofins e IPI. A previsão foi anunciada ontem pelo secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão.
Em nota divulgada neste domingo (30), a ministra Helena Chagas, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), lamenta a morte do jornalista Ottoni Fernandes Júnior, diretor internacional da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele morreu neste domingo, vítima de infarto, na Patagônia argentina.
