O trabalho forçado no mundo ainda é possível porque a maioria dos países não adota sanções suficientemente severas para impedir a prática, diz a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relatório preparatório para uma reunião sobre o tema, que será realizada neste mês em Genebra, na Suíça.
Para fortalecer e modernizar a produção dos marceneiros acreanos, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) destinou R$ 1,5 das suas emendas orçamentárias para que a Secretaria de Desenvolvimento, Indústria e Comércio possa comprar novas ferramentas. Aproximadamente 170 marceneiros serão beneficiados com os kits ferramentas. Os equipamentos deverão ser distribuídos até abril em todo o estado.
O presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), José Boaventura dos Santos, chama a categoria de todo o País para cruzar os braços nesta sexta-feira (1º). A paralisação nacional de advertência, articulada pela CNTV, visa garantir o pagamento do Adicional de Periculosidade de 30% sobre os salários, garantido na lei aprovada no final do ano no Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma em 8 de dezembro último e publicado dia 10 do mesmo mês no Diário Oficial da União.
As empresas com pelo menos 100 funcionários poderão ser obrigadas a manter berçário ou creche para os filhos de até cinco anos dos empregados. É o que propõe o Projeto de Lei da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde aguarda relatório do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
O movimento sindical dos enfermeiros já montou o calendário de atividades que pretendem desenvolver em Brasília, este ano, para garantir a aprovação do projeto de lei que dispõe sobre a jornada de trabalho da categoria. A primeira atividade, marcada para o dia 19 de fevereiro, é de homenagem aos Deputados Amigos da Enfermagem na Câmara Federal para sensibilizar os parlamentares pela aprovação da matéria.
Está tramitando na Câmara Federal, desde outubro de 2012, o projeto de lei de autoria do deputado Assis Melo (PCdoB-RS) que prevê a extinção do Banco de Horas, sistema de compensação de horas extras adotado pelas empresas desde a década de 1990. Para o deputado, a luta pela aprovação da matéria deve ser redobrada este ano. Ele avalia que o Banco de Horas pode ser visto como uma apropriação indébita legalizada.
Muita gente ainda não sabe como vai funcionar na prática o vale-cultura, sancionado esta semana pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o Ministério da Cultura, as dúvidas são consideradas normais, já que as regras de uso do beneficio ainda terão seis meses para ser definidas. A ideia é que os R$50,00 a que trabalhador terá direito para gastar com teatro, cinema ou livros, por exemplo, sejam depositados em um cartão magnético. O valor pode ser acumulado.
Na quarta-feira (19), no Jornal Nacional, o gráfico atrás da apresentadora Patrícia Poeta mostrava a criação de 1,77 milhão de empregos até agora, em 2012. Considerada a pindaíba econômica do mundo ocidental, qualquer cidadão de outro país olharia com inveja para cá. Mas na Globo não é assim: toda notícia que venha do governo tem que ser “negativada”.
Por Fernando Branquinho*
No ano em que comemora os seus 50 anos de existência, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) realiza seu 11º Congresso. O evento será realizado em Brasília, entre os dias 4 e 8 de março de 2013. Já estão em curso as discussões das teses nas plenárias estaduais, regionais, microrregionais e de polos sindicais.
Por Nivaldo Santana*
O secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça, anunciou que a regulamentação de negociações coletivas entre governo e servidores públicos para aumento salarial pode receber um encaminhamento em 2013. “Vai ser o ano em que poderemos avançar na institucionalização desse tema e também do exercício do direito de greve. A decisão da presidente Dilma Rousseff é para que se discutam os dois assuntos juntos”, disse o secretário.
O deputado João Ananias (PCdoB-CE) repercutiu, em pronunciamento no Plenário da Câmara, nesta quarta-feira (19), as denúncias recebidas do Sindicato dos Bancários do Ceará de demissões em massa nas agências do Banco Santander. “Estão atingindo funcionários com mais de 10 anos naquele banco, parte dos demitidos encontra-se perto da aposentadoria e até pessoas portadoras de deficiência entraram na lista”, critica o parlamentar.
Tenho trabalhado, debatido e amadurecido aquilo que me parece bastante relevante: a necessidade de, nesse tempo de relações comerciais globais, atualizar o Direito Comercial para tê-lo como instrumento necessário ao desenvolvimento ao qual temos direito.
Por Pedro Benedito Maciel Neto*
