Na semana passada, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou estudo mostrando que, no segundo trimestre deste ano, a renda dos trabalhadores mais bem remunerados do país aumentou 2,4%, na comparação com o mesmo período do ano passado. O Ipea apontou também que as maiores perdas salariais foram registradas entre os que recebem menos que o salário mínimo e entre os que têm rendimento médio de até R$2 mil. Nesses grupos a queda média em 12 meses foi de 8,8%.
Por Gleisi Hoffmann*
O Direito brasileiro é excludente em relação às mulheres, à população negra e a outros segmentos da sociedade, disseram nesta quinta-feira (15) advogadas, juízas, procuradoras e defensoras públicas que participaram do debate do tema Toga Justa: o exercício profissional do Direito como fator de empoderamento feminino, promovido pela Procuradoria da Mulher no Senado.
Em artigo sobre o impeachment, adverti:
“Assim, não é nenhum absurdo ou mera força de expressão prever que eventual queda do presente governo venha acompanhada de um 'comando' em torno da urgência da implementação de intensa reforma trabalhista, na qual a ampliação da terceirização pareceria peixe pequeno, até porque para ser levada adiante requereria o desmonte da Constituição de 1988, atingindo não apenas os direitos trabalhistas, mas também a Justiça do Trabalho.”
Por Jorge Luiz Souto Maior*
A cantilena da redução dos direitos voltou a ser entoada, sob o coro dos patrões. A terceirização e a “simplificação” trabalhista apontam para a uberização das relações de trabalho no Brasil.
Por Mácio Pochmann*
No esteio de projetos que atendem as sugestões contidas nas “101 Propostas para Modernização Trabalhista”, divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) em 2012 e que representam redução dos direitos dos trabalhadores garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), foram apresentados, esta semana, na Câmara dos Deputados, dois novos projetos.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou que será retomada, pelo Senado, a Agenda Brasil, um conjunto de projetos reunidos pela Casa para, a pretexto de alavancar o crescimento econômico e aumentar a segurança jurídica no país, ameaça direitos dos trabalhadores e da sociedade.
Em 2017, por decisão da presidenta Dilma Rousseff, o salário mínimo deve aumentar de R$ 880 para R$ 946. Isto pela previsão de inflação de 7,5% em 2016. Desde 2002, o reajuste foi de quase 80%. A partir daquele ano, o governo federal assegurou sua valorização e o salário mínimo tornou-se a principal referência para a redistribuição de renda e redução das desigualdades do país. A atual lei garante esta valorização até 2019.
Por Miguel Rossetto*
A recessão e as altas taxas de juros produzem um cenário devastador na economia e, por consequência, nas relações de trabalho. Gastou-se mais do que se arrecadou. Assim, inevitavelmente, será necessário fazer ajustes. O grande problema é que a variável de ajuste é sempre o assalariado.
Por Marcos Verlaine*
O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, recusou nesta quinta-feira (26) retirar a reforma trabalhista apesar dos protestos dos trabalhadores no país. Ele admite a possibilidade de introduzir alterações pontuais, mas sem modificar a filosofia geral do texto. Uma greve de trabalhadores contra a reforma trabalhista paralisa centros petrolíferos e centrais nucleares. Os controladores aéreos encontram-se também em greve.
Nenhum modelo de crescimento pode abandonar os alicerces de um mercado de trabalho civilizado e justo para todos ou apontar para o enfraquecimento da Justiça do Trabalho, sendo relevante lembrar que propostas de reforma devem observar a Constituição Federal, que prevê a construção progressiva de novos direitos no intuito de melhorar a condição social do trabalhador e não de reduzir as suas conquistas históricas e fundamentais.
Por Germano Siqueira*
Brasileiros se unem aos dez mil trabalhadores do McDonald’s e outros empregados mal remunerados do setor de serviços dos Estados Unidos e participam do protesto em frente ao quartel-general do McDonald’s em Oak Brook, Illinois, nesta quarta e quinta-feira (25 e 26), durante encontro de acionistas.
Vai e volta e a história se repete. Nos momentos de crise econômica e incapacidade política dos governos de resolver os problemas e colocar o Brasil nos trilhos sempre surgem propostas para flexibilizar a legislação trabalhista.
Por Paulo Paim*
