O deputado federal, Wadson Ribeiro (PCdoB-MG), recebeu na última quarta-feira (15), em seu gabinete em Brasília, a estudante de Direito muçulmana, Charlyane Silva, e sua advogada Daniela Dias. Em março deste ano, Charlyane sofreu constrangimento enquanto prestava o 16º Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB ), em São Paulo, por estar vestindo o hijab, véu muçulmano que esconde os cabelos, orelhas e pescoço das mulheres.
A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) divulgou nota em que repudia a proposta de aceitação de provas ilícitas em julgamentos, feita pelo Ministério Público Federal, comandado por Rodrigo Janot.
Especialistas debateram nesta quarta-feira (25) as perspectivas sociais e políticas que envolvem a questão da interrupção voluntária da gravidez, no seminário Direito ao Aborto Legal: Contrastes entre o Uruguai e o Brasil, promovido pela Comissão de Bioética e Biodireito (CBB) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ).
A Coalizão Pela Reforma Política e Democrática iniciou a Semana de Mobilização pela Reforma Política, de 20 a 29 de março, tendo como meta alcançar 1,5 milhão de assinaturas. Em entrevista ao Portal Vermelho, Aldo Arantes, dirigente do PCdoB, ex-deputado, salientou que o momento é de unir forças para derrotar o golpismo e garantir a reforma política democrática e popular.
POr Dayane Santos
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, entregou, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff nesta terça-feira (17), o Plano Nacional de Combate à Corrupção proposto pela entidade. O documento apresenta propostas para o enfrentamento de atos ilícitos no Brasil.
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançaram nesta quarta-feira (25) o Manifesto em Defesa da Democracia. O documento tem por objetivo contribuir para o debate da reforma política.
O advogado Fabio Romeu Canton Filho, da Comissão contra o Trote Universitário da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), defendeu, na CPI das universidades, que a tipificação do trote, em lei, como crime ou tortura facilitaria a discussão e a luta por direitos.
A Coalizão em Defesa da Reforma Política Democrática, que reúne a OAB, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a UNE, Ubes e outras organizações estudantis, as centrais sindicais, como a CUT e a CTB, além de mais 100 entidades civis organizou no Rio de Janeiro nesta quinta-feira (27), um ato para debater a importância da reforma política e as propostas do projeto de lei de iniciativa popular que será encaminhado ao Congresso Nacional no próximo ano.
A OAB-RJ vai pedir nesta sexta-feira (14) o afastamento imediato do juiz João Carlos de Souza Corrêa, que processou a agente Luciana Silva Tamburini por resistir ao famoso “sabe com quem você está falando”? O juiz ficou particularmente revoltado por Luciana ter dito que “juiz não é Deus”.
Por Wevergton Brito Lima*, especial para o Vermelho
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou, nesta segunda-feira (3), a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, no âmbito da entidade, para investigar os fatos relativos à escravidão de africanos e seus descendentes. A intenção, também, é fazer um resgate histórico e da contribuição da população negra para o desenvolvimento do país.
Para tentar acelerar a coleta de assinaturas, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou mais uma ação para mobilizar representantes de diversos segmentos da sociedade civil. O movimento ocorre paralelamente à retomada do debate no Congresso, com a ideia de apresentar uma proposta que possa ser apreciada pelo Parlamento.
A seção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) anunciou que vai acompanhar os casos de discriminação que acontecem nas redes sociais, principalmente contra os nordestinos, que se intensificaram após o resultado do segundo turno das eleições. Para isso, a secional pede que os usuários da rede encaminhem para ela as denúncias.
