O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19), que todas as pessoas detidas em razão de condenações após a segunda instância da Justiça sejam soltas. A ideia é que a prisão ocorra somente após julgamento final.
Por Christiane Peres
STF deferiu pedido apresentado pelo PCdoB.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 290 votos a 69 e 4 abstenções, a intervenção federal no estado de Roraima até 31 de dezembro deste ano. Nesta terça-feira (11), foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1105/18, que contém o pedido de intervenção (Mensagem 703/18). A matéria será enviada ao Senado.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 290 votos a 69 e 4 abstenções, a intervenção federal no estado de Roraima até 31 de dezembro deste ano. Nesta terça-feira (11), foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1105/18, que contém o pedido de intervenção (Mensagem 703/18). A matéria será enviada ao Senado.
No início desta semana, em Marrakesh, foi adotado, por consenso pela conferência intergovernamental da ONU, um Pacto Global por uma Migração Segura, Ordenada e Regular. O encontro contou com a participação de 165 países dos 193 que integram a ONU, entre eles, o Brasil. No entanto, assim que o acordo foi anunciado, o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou, no Twitter, que “o governo Bolsonaro se desligará do Pacto” a partir de 1º de janeiro.
Por Christiane Peres
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10), a Medida Provisória 851/18, que permite a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos e atividades nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social, desporto, segurança pública, direitos humanos e demais finalidades de interesse público. A matéria será enviada ao Senado.
Nesta segunda-feira (10), o mundo comemorou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, a declaração, fruto do pós-guerra, compõe a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, sem qualquer distinção de raça, cor, sexo, religião ou visão política.
Por Christiane Peres
Na avaliação de parlamentares comunistas, o resultado da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) do presidente ilegítimo Michel Temer foi o aumento de 2 milhões no número de trabalhadores informais. É um absurdo Bolsonaro querer aprofundar essa legislação a partir de 2019.
Ajuste fiscal, privatizações e redução de programas sociais no governo Michel Temer fizeram o Brasil voltar aos patamares de desigualdade de 2001, segundo estudo da ONG Oxfam Brasil. Em 2017, 15 milhões de brasileiros sobreviveram com apenas 1,90 dólar por dia. A agenda ultraliberal de Bolsonaro deverá aprofundar as desigualdades no Brasil.
Por Iberê Lopes*
Parlamentares votaram contra o texto do relator, que ampliava as fontes de financiamento do fundo. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (28).
Ana Luiza Bitencourt*
A construção de uma frente ampla avança na Câmara e no Senado. PDT, PSB, PROS e PCdoB estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (21) para dar prosseguimento nas negociações de formação do bloco.
O deputado Orlando Silva (SP), líder dos comunistas na Câmara, subiu à tribuna da Casa neste 20 de novembro para homenagear o povo negro e reforçar a luta contra o preconceito e a desigualdade. Para o parlamentar, hoje é um dia de reflexão “onde o Brasil olha para si mesmo e avalia os caminhos para a superação do racismo e da discriminação”.
