Parlamentares votaram contra o texto do relator, que ampliava as fontes de financiamento do fundo. A MP perde a validade na próxima quarta-feira (28).
Ana Luiza Bitencourt*
A construção de uma frente ampla avança na Câmara e no Senado. PDT, PSB, PROS e PCdoB estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (21) para dar prosseguimento nas negociações de formação do bloco.
O deputado Orlando Silva (SP), líder dos comunistas na Câmara, subiu à tribuna da Casa neste 20 de novembro para homenagear o povo negro e reforçar a luta contra o preconceito e a desigualdade. Para o parlamentar, hoje é um dia de reflexão “onde o Brasil olha para si mesmo e avalia os caminhos para a superação do racismo e da discriminação”.
Marcada pelo Dia da Consciência Negra, no dia 20 de novembro, a agenda do Legislativo terá audiências de avaliação das políticas públicas que visam a igualdade racial e debates sobre os desafios das mulheres negras na sociedade. A data instituída pela Lei 12.519/11 é comemorada no dia de falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares (1655-1695).
Nesta quarta-feira (14), chegou ao fim o acordo entre os governos do Brasil e Cuba que possibilitou a colaboração de médicos cubanos no território nacional. Ratificado em 2016, o programa Mais Médicos atendia 4.058 municípios de todo o país. Lideranças políticas rechaçaram postura de Jair Bolsonaro que já prejudica a diplomacia do País antes mesmo de tomar posse como presidente da República.
Iberê Lopes*
Esta terça-feira (13) foi marcada por demonstração de força da Oposição sobre o Planalto. Em pauta, a Medida Provisória 844 que nem sequer foi lida em Plenário. A medida tratava da privatização do saneamento básico.
Por Iberê Lopes*
Comunistas criticam texto aprovado no governo Temer e defendem luta nas ruas e no Parlamento para revogar legislação e garantir direitos dos trabalhadores.
Por Christiane Peres*
O Plenário da Câmara dos Deputados deverá iniciar a análise da Medida Provisória 844/18, editada em 2017 pelo Governo Federal. A proposta visa facilitar a privatização de empresas públicas de saneamento básico, obrigando o pagamento de tarifas mesmo sem conexão ao serviço de água e esgoto.
Por Iberê Lopes*
Passados dez dias da eleição, o presidente eleito e sua equipe de transição têm dado sucessivas mostras de que o improviso e despreparo que marcaram a campanha projetam-se, perigosamente, nos primeiros sinais do que promete ser o novo governo.
Por Orlando Silva
O Plenário da Câmara aprovou, na noite de quarta-feira (7), destaque do PCdoB à Medida Provisória (MP) 843/18, que cria um novo programa de incentivos para setor automotivo, o programa Rota 2030. A alteração no texto garante a retirada de importadoras dentre os beneficiários do programa de incentivos ao setor automotivo.
Por Christiane Peres
Mais um importante ministério teve seu fim anunciado pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). Desta vez, o alvo é o Ministério do Trabalho, que completa 88 anos em 26 de novembro. A declaração foi feita nesta quarta-feira (7), após almoço com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha.
Sem dar detalhes, Bolsonaro disse que a Pasta será incorporada “a algum ministério”.
Por Christiane Peres
A quase dois meses de tomar posse como presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) já demonstra falta de traquejo com a política externa ao gerar atritos que colocam em xeque alguns dos pilares da diplomacia brasileira.
Por Ana Luiza Bitencourt
