Nesta quinta-feira (31), o deputado federal Orlando Silva (PCdoB) faltou critério a Michel Temer nos vetos dos setores que vão voltar a pagar imposto sobre a folha de pagamento, em vez de uma alíquota sobre o faturamento, a chamada reoneração.Segundo o deputado, ao vetar determinados segmentos, o governo está prejudicando a indústria nacional e a geração de empregos no país.
Senado aprovou a matéria nesta terça-feira (29). Isenção de PIS/Cofins sobre o óleo diesel, negociada na Câmara pelo presidente Rodrigo Maia, deve ser vetada por Temer.
Por: Agência Senado | Edição: Ana Luiza Bitencourt
O PL 4060/12, de relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), foi apreciado pelo Plenário e aprovado por unanimidade nesta terça-feira (29). O objetivo é defender a privacidade, mas também assegurar um ambiente propício para atrair investimentos.
Por Ana Luiza Bitencourt
Preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, desde o começo de abril, o ex-presidente Lula recebeu, na manhã desta terça-feira (29), a visita de parlamentares representando a Câmara dos Deputados e a unidade democrática em torno de sua defesa.
Por Iberê Lopes
Parlamentares da Oposição se revezaram no Plenário da Câmara dos Deputados na segunda-feira (28) pedindo a demissão imediata do presidente da Petrobras, Pedro Parente. Responsável pela atual política de preços da empresa, adotada em 2016, após o golpe contra Dilma Rousseff, Parente, dizem os deputados, representa o mercado, gerando lucros apenas para os investidores da Petrobras, em detrimento do povo brasileiro.
Por Christiane Peres
Após as fracassadas tentativas de acordo para acabar com a paralisação dos caminhoneiros, o governo Temer aposta na edição de três medidas provisórias para pôr fim à crise no país. Após nova rodada de negociações, Temer editou três MPs – que chegaram nesta segunda-feira (28) ao Congresso – atendendo alguns dos pleitos dos caminhoneiros. No entanto, as medidas são vistas com preocupação pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
Por Christiane Peres
O embate de Michel Temer com os caminhoneiros reflete o agravamento diário da crise generalizada no Brasil. É hora de agir construindo saídas políticas urgentes para impedir que o caos do desabastecimento, da paralisia de serviços públicos e da atividade econômica tome conta do país.
Após dia movimentado por ampla articulação política na Câmara, o líder do PCdoB na Casa, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), apresentou ao Plenário seu substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 8456/17, que prevê a reoneração da folha. A proposta foi aprovada pelo colegiado e segue para apreciação do Senado.
Por Ana Luiza Bitencourt
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, anunciou nesta terça-feira (22) um acordo para reduzir os preços do diesel e da gasolina. Maia disse em suas redes sociais que acertou com o senador Eunício Oliveira, que preside aquela Casa, e com o líder governista no Congresso, deputado Andre Moura (PSC-SE), para que os recursos arrecadados com a reoneração da folha de pagamentos sejam inteiramente direcionados para compensar a redução dos preços dos combustíveis.
Por Ana Luiza Bitencourt
O debate sobre proteção de dados pessoais no Brasil pode avançar mais uma página nos próximos dias. Há três dias de entrar em vigor as novas regras sobre proteção de dados da União Europeia, a GDPR (General Data Protection Regulation), o relator do Projeto de Lei (PL) 4060/12, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tenta articular a votação da matéria direto no Plenário da Câmara. A expectativa do deputado é votar a urgência da matéria já nesta semana.
Por Christiane Peres
O Brasil realmente voltou. Bastaram dois anos sob o comando de Michel Temer para o país registrar recordes negativos e acabar com avanços em todas as áreas. Os graves retrocessos econômicos e sociais são as maiores e verdadeiras realizações do governo ilegítimo.
Por Orlando Silva
Poucos dias antes de perder a validade, a base de Temer conseguiu aprovar na Câmara a Medida Provisória (MP) 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercialização direta da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha. O texto, no entanto, precisa ser analisado pelo Senado até o dia 18 para não caducar.
