Numa manobra acintosa, o governo Bolsonaro anuncia que a proposta de “reforma” da Previdência Social vai a voto no plenário da Câmara dos Deputados no início da próxima semana. É uma tentativa de passar o rolo compressor sobre a resistência, impedindo uma maior mobilização popular e ampliação das articulações dos deputados de oposição. Bolsonaro e seus aliados querem aprovar essa maldade de afogadilho porque sabem que com mais debates suas chances reduzem drasticamente.
Os pedidos de adiamento de leitura do parecer de Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a PEC 6/19, que trata da Reforma da Previdência, não foram acatados pelo presidente da comissão especial que analisa, deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Com isso, nesta quinta-feira (13), abriu-se uma nova etapa no processo de tramitação do texto.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
O deputado Marcelo Ramos (PL-AM) se reuniu com deputados da Oposição nesta terça-feira (11) para tratar das ações a serem tomadas na comissão especial da Reforma da Previdência. No encontro, os parlamentares da Oposição pleitearam o adiamento da leitura do relatório de Samuel Moreira (PSDB-SP).
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Por meio de nota, a Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC) manifestou apoio e participação na greve geral do dia 14 de junho. Segundo a entidade, a greve geral é uma continuidade das manifestações populares contra o retrocesso do governo Bolsonaro e pode se transformar num importante momento de virada na luta política e social em curso no País.
Lançada nesta semana, a campanha “Que Reforma É Essa?“ vem crescendo a cada dia nas redes sociais e ganhando apoio dos brasileiros. A campanha mostra os pontos negativos da proposta de emenda à Constituição que aniquila a aposentadoria dos trabalhadores.
As mulheres ganham menos do que os homens, estão mais sujeitas à informalidade e ao desemprego, além de cumprirem jornada dupla, às vezes tripla, de trabalho por assumirem boa parte das tarefas domésticas. Esse cenário pode ser ainda agravado caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 seja aprovada no Congresso. Isso porque, as mudanças previstas para as mulheres na Reforma da Previdência de Bolsonaro podem agravar a desigualdade de gênero.
*Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Em entrevista ao Correio Braziliense, o analista político do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Neuriberg Dias, diz que a maioria dos parlamentares da comissão especial criada para analisar a reforma da Previdência vai apoiar mudanças no texto original do governo Bolsonaro.
Pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) aponta que os benefícios pagos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) superam o valor da arrecadação e do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 87,9% dos municípios brasileiros (4.896). É essa economia gigantesca que está sob ameaça com a proposta de reforma da Previdência no Congresso Nacional.
Por Iram Alfaia
Em entrevista ao Conjur, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Kleber Cabral, diz que o topo da pirâmide, os ricos e privilegiados, não está sendo chamados a colaborar com nada na proposta de reforma da previdência do governo Bolsonaro.
A tramitação da Reforma da Previdência entrou na sua segunda etapa nesta quinta-feira (25) com a instalação da comissão especial destinada a analisar o conteúdo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Na ocasião, foi eleito como presidente do colegiado o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) que, por sua vez, indicou o tucano Samuel Moreira (SP), que tem alinhamento com o atual secretário da Previdência, Rogério Marinho, para a relatoria.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
A Oposição – PT, PDT, PSB, PCdoB, PSol e Rede – na Câmara dos Deputados acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25) para anular a sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) que aprovou, na terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que prevê o desmonte da Previdência Social e o direito à aposentadoria da maior parte da população brasileira.
Por Christiane Peres, do PCdoB na Câmara
Com o governo Bolsonaro determinando sigilo sobre os estudos e pareceres técnicos que embasaram a formulação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da reforma da previdência, dados negados ao jornal Folha de S.Paulo, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deu entrada num requerimento de informação ao Ministério da Economia para que a pasta comprove com dados a necessidade da proposta.
