Nesta terça-feira (1/9), o Comitê Gaúcho em Defesa do Petróleo e do Pré-sal realiza aula pública a partir das 19h na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (URGS). Entre os convidados está o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-presidente do Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Carlos Lessa.
O presidente Luiz Inácio da Silva afirmou, nesta terça-feira (1º), que o governo agirá como uma “mãe” para os estados no que diz respeito ao pré-sal. Lula comentou o discurso do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), na cerimônia de encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em que mencionou a reunião de domingo entre o presidente e governadores.
O presidente Luiz Inácio da Silva afirmou, nesta terça-feira (1º), que o governo agirá como uma “mãe” para os estados no que diz respeito ao pré-sal. Lula comentou o discurso do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB-ES), na cerimônia de encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), em que mencionou a reunião de domingo entre o presidente e governadores.
O deputado Lula Morais (PCdoB) defendeu, na sessão plenária desta terça-feira (1º/09), o marco regulatório proposto pelo Governo Federal para exploração das reservas de petróleo da camada pré-sal e pagamento de royalties no Brasil.
Do Blog do Nassif importamos algumas reflexões sobre os pontos relevantes na discussão sobre o pré-sal. Confira.
O pré-sal é "patrimônio da União, riqueza do Brasil e passaporte para o nosso futuro", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda-feira ao encaminhar sua proposta para a megajazida petrolífera. Em um "dia histórico", Lula não recorreu a improvisos, que costumam conter as suas declarações mais incisivas. Porém o longo discurso lido e medido nem por isso foi menos politizado, de olho no petróleo, mas também na história e igualmente nas eleições de 2010.
Os governadores de São Paulo, José Serra (PSDB), do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB) e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), os três estados que mais lucram com "royalties" do petróleo, divergiram nas declarações dadas ao fim do anúncio das regras de exploração do petróleo da camada pré-sal (águas profundas).
Nesta segunda-feira (31), o governo federal lançará o marco regulatório do pré-sal – um novo marco para o petróleo brasileiro e enviará três projetos de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional. Um dos projetos prevê a criação de um fundo soberano para as áreas da Educação, Ciência e Tecnologia e combate à pobreza. A União Nacional dos Estudantes (UNE) defende a destinação de 50% da arrecadação com os royalties do petróleo extraído da camada pré-sal à Educação Pública do país.
As novas regras para a exploração do pré-sal, anunciadas nesta segunda-feira (31), representam "uma mudança de situação", não só para o petróleo, mas para o Brasil, afirma o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), Haroldo Lima. Ele avaliou, em entrevista exclusiva ao Vermelho, que o dinheiro da nova riqueza deve começar a entrar dentro de quatro anos.
O governo confirmou na tarde desta segunda-feira (31) que vai pedir urgência na aprovação das mudanças nas regras para exploração de petróleo e gás na área do pré-sal. A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Político, que reúne os ministros, líderes e presidentes dos partidos aliados. Com isso, o governo muda o acordo fechado com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que queria protelar o debate do marco regulatório.
Segundo afirma o colunista Kennedy Alencar, na Folha de S.Paulo deste domingo (30), "o governador José Serra tem dito em conversas reservadas que as regras propostas por Lula [para o petróleo do pré-sal] poderão ser modificadas pelo próximo presidente da República". Ou seja, por ele, Serra, que imaginaria até que as regras "poderiam ser alteradas por medida provisória". Pergunta: e onde fica a democracia?
Por Bernardo Joffily
O governador Sérgio Cabral (PMDB) – importante aliado do presidente Lula em 2010 – não tem um pingo de razão em sua grita de que o Rio de Janeiro vai "perder" com o "espírito de Robin Hood" das regras para o petróleo do pré-sal, a serem apropostas pelo Planalto nesta segunda-feira (31). O Rio não vai perder um centavo. Mas não se justifica que os estados mais ricos fiquem com todo o dinheiro de uma riqueza que é da União.
Por Bernardo Joffily
