“Vitória da Cultura! Sem a prorrogação do plano, o Sistema Nacional de Cultura perderia sua principal norma balizadora, podendo prejudicar a gestão da Cultura em todo território nacional”, celebrou a presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Alice Portugal (PCdoB-BA)
Começam neste sábado (27) as audiências públicas para a elaboração do Plano Municipal de Cultura de São Paulo, documento que será a referência das políticas de cultura pelos próximos dez anos na cidade. Na opinião do secretário nacional de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (MinC), Guilherme Varela, a experiência na capital paulista “vai gerar outros processos no Brasil”.
Por Railídia Carvalho
O Plano Nacional de Cultura (PNC) é o mais importante marco legal para o desenvolvimento de políticas públicas do setor no Brasil. Nesta terça-feira (1º) o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e dirigentes do Sistema MinC apresentam dois resultados importantes relacionados ao documento: o Relatório de Monitoramento 2014 e a Proposta de Revisão do PNC 2010-2020, com abertura de consulta pública.
Clicando no link do Ministério da Cultura, pode se ver que o Plano Nacional de Cultura (PNC) é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias e metas que devem orientar o poder público na formulação de políticas culturais.
Por Urariano Mota*, especial para o Vermelho