Em coletiva realizada nesta terça-feira(2), no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, os coordenadores do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues e João Pedro Stédile, divulgaram calendário de mobilizações entre março e abril de 2016. As lideranças se mostraram insatisfeitas com a política agrícola do governo federal, porém reafirmaram o apoio ao mandato da presidenta Dilma Roussef e contra o impeachment.
Por Railídia Carvalho
Dias atrás, após a fala da presidenta Dilma Rousseff sobre o tema, a reforma da previdência voltou com força à mídia, amparada, sobretudo, em dois pilares: o aumento da expectativa de vida da população e a queda da taxa de natalidade no país, com a população mais velha aumentando mais que a população jovem, o que pode gerar um desequilíbrio entre os que recolhem para a previdência hoje e amanhã e aqueles que receberão seus benefícios amanhã e depois de amanhã.
Por Paulo Rubem Santiago*
Ao completar 93 no território brasileiro, a previdência social é ameaçada por novas mudanças que podem afetar a população em geral, como sempre.
Por Vilson Antonio Romero*
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) publicou nota oficial para rechaçar as matérias veiculadas na grande mídia que apontam que os benefícios pagos aos trabalhadores rurais são responsáveis pelo deficit da Previdência Social. Intitulado “Previdência: o campo é a solução e não o problema”, o texto diz que “a Previdência Social é um direito constitucional de todos que dedicaram sua vida inteira ao trabalho e traz como um dos seus princípios a solidariedade.”
O ministro do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, disse que espera colocar em dia “o mais rápido possível” o serviço de perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), interrompido parcialmente pela greve dos médicos. A paralisação foi a mais longa e durou quatro meses.
Tão logo sejam retomados os trabalhos legislativos, em fevereiro, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado deve se reunir para discutir a reforma trabalhista e previdenciária que o governo pretende conduzir em 2016. A informação é do presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), que emitiu nesta terça-feira (5) nota para defender que "a sociedade civil se mobilize contra esta barbárie".
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. A partir de agora, fica valendo a regra 85/95, que permite ao trabalhador se aposentar sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. Para isso, a soma da idade e do tempo de contribuição deverá ser de 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras estão publicadas na edição de desta quinta-feira (5) do Diário Oficial da União.
Conforme anunciado a semana passada, a presidenta Dilma Rousseff encaminhou para o Congresso Nacional, nesta terça-feira (22), o texto que trata da criação do novo imposto sobre movimentação financeira que destinará recursos à Previdência Social para os próximos quatro anos. A medida faz parte do pacote fiscal que busca reequilibrar as contas de 2016.
De acordo com o Ministério da Fazenda, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em setembro a primeira parcela da antecipação do 13º salário, dividida em duas vezes, sendo 25% no mês que vem e o mesmo percentual em outubro. Os 50% restantes serão pagos normalmente em dezembro.
O debate sobre a Previdência Social organizado pela CTB na última sexta-feira (3) contou com a presença dos especialistas Mauro Luciano Hauschild, ex-presidente do INSS, e Sergio Pardal Freudenthal, advogado especializado em Direito Previdenciário. Na mediação, o Secretário da Previdência da CTB, Pascoal Carneiro, estabeleceu o debate entre dois pontos de vista em oposição: o da defesa pura dos direitos constitucionais, por Pardal, e o dos aspectos técnicos e financeiros do INSS, por Hauschild.
A Força Tarefa Previdenciária – composta pelo Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e o Ministério Público Federal – desarticulou na última quarta-feira (1º/7), em São Paulo, um grupo criminoso que fraudava a Previdência Social com auxílio de servidores públicos, advogados e profissionais da área da saúde.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) a Medida Provisória 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. O reajuste é calculado pela soma da variação da inflação (INPC) e do Produto Interno Bruto (PIB). A matéria, aprovada por 287 votos a 12, será votada ainda pelo Senado.
