MST cobra avanços e anuncia intensas mobilizações em 2016

Em coletiva realizada nesta terça-feira(2), no Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, os coordenadores do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues e João Pedro Stédile, divulgaram calendário de mobilizações entre março e abril de 2016. As lideranças se mostraram insatisfeitas com a política agrícola do governo federal, porém reafirmaram o apoio ao mandato da presidenta Dilma Roussef e contra o impeachment.

Por Railídia Carvalho

coletiva MST balanço 2015 - Railidia Carvalho
“O MST não compactua com essa ideia de impeachment. É bom que deixe claro que as ideias até agora que foram jogadas ou no Congresso Nacional ou pela imprensa nós consideramos como golpe e defendemos o mandato da presidenta Dilma”, afirmou João Paulo Rodrigues.
 
Ele complementou dizendo que apesar da defesa do mandato o MST tem críticas à postura da política do governo federal à reforma agrária e que foi definida como apática no documento “Carta de Caruaru”. divulgado na coletiva. No texto o movimento considerou fracassado o modelo econômico de 2015 e responsável por fragilizar o apoio popular a presidenta.
A “Carta de Caruaru” foi redigida durante encontro na cidade de Caruaru (PE), realizado no final de janeiro, com a presença de 400 lideranças do MST de todo o Brasil. O conteúdo traz um balanço da luta pela reforma agrária em 2015 e aponta a agenda de mobilizações para 2016.   
Reivindicações
Stédile afirmou que o corte de 60% no orçamento da reforma agrária imobilizou o Instituto Nacional de Colonicação e Reforma Agrária (Incra). “O Incra não  desapropriou nenhuma área em 2015. Conseguiu recuperar 30 imóveis para assentamento mas eram desapropriações de 2014”, 
O coordenador do MST demonstrou preocupação do movimento com decretos de 2012 a 2014  que ainda não tiveram as dívidas pagas pelo Incra. “Correm o risco de caducar e o fazendeiro ir na justiça recuperar a área”, disse.
Outro programa que também passa por dificuldades com a falta de recursos é o Programa de Aquisição de Alimentos (Conab). De acordo com o MST, o programa que chegou a receber no segundo mandato do governo Lula R$ 1,2 bilhões neste momento não ultrapassa 200 milhões de reais. Atende menos de 30 mil famílias em um potencial de um milhão de famílias que poderiam fornecer alimentos.
“É um programa que garante a compra antecipada do produtor desde que produza alimentos sadios e quando o agricultor colhe o governo diz onde tem que entregar e assim que ele entrega o recebedor assina a nota, ele vai lá no banco, o governo paga. É um programa que ajuda a desenvolver a agricultura familiar e a produção de alimentos direto para o consumidor”, explicou Stédile.
Esses e outros assuntos como Pronera, que garante acesso dos jovens do campo ao ensino superior, fortalecimento do Instituto Nacional de Pesquisas do Semi-árido (Insa), em vez de fechamento, entre outras reivindicações foram entregues a presidenta Dilma no dia 17 de dezembro.
Previdência 
“A previdência é do povo brasileiro; quem tem que debater é a sociedade”, destacou João Pedro Stédile se referindo à proposta de reforma da Previdência que está em debate. Ele disse que esse foi um  tema debatido em Caruaru. “Nós temos utilizando todos os espaços possíveis alertando o governo: a previdência rural é um fator de justiça social talvez o único benefício que os camponeses recebem do estado brasileiro ao longo da sua vida”, alertou Stédile.
Adiantando que para demonstrar que não estava “muito sectário”, Stédile mencionou duas medidas positivas adotadas pelo governo federal no final do ano passado. São a portaria do Ministério da Justiça que poderá transferir, sem medida judicial, imóveis que o governo recebe em hipoteca para o Incra. A outra é a medida provisória que proíbe o fim do pagamento dos juros compensatórios.
“O pagamento dos juros era uma malandragem dos fazendeiros e o Incra acabou perdendo muito dinheiro que deveria ser para desapropriação”, comparou Stédile. O movimento também está na expectativa do reajuste do Imposto Territorial Rural, o que pode reforçar o caixa do Incra e a política da reforma agrária.
 
“O imposto pago por todos os proprietários de 300 milhões de hectares de latifundio foi calculado no ano passado em 800 milhões de reais. Um bairro aqui de São Paulo paga um bilhão de reais de IPTU e os fazendeiros do Brasil inteiro pagam 800 milhões. Não dá nem uma coca cola por hectatre por ano”, comparou Stédile.
Lula
Stédile informou sobre um ato em solidariedade ao ex-presidente Lula e que será realizado no dia 17 de fevereiro, em São Paulo. A organização do ato é da Frente Brasil Popular, da qual o MST é integrante. “Vamos demonstrar a ele pessoalmente nossa indignação com esse linchamento midiático”.
“O verdadeiro objetivo da burguesia brasileira midiática é tentar desmoralizar o Lula diante da massa desinformada para impedir sua candidatura em 2018”, analisou Stédile.
“Nós temos sido solidários com tudo o que ele representa, é a principal principal liderança desse país, tem suas qualidades e defeitos e tem o direito de ser candidato. Não é a Globo quem decide quem vai ser candidato neste país”.
Stédile lembrou ainda que todos os ex-presidentes tem prerrogativas mas só o Lula tem a vida devassada. “Ninguém fala de onde vem o dinheiro da fazenda do Fernando Henrique que uma vez nós ocupamos, equivocadamente. Como um senador que nunca viu um pé de melancia compra 1200 hectares? Ninguém questionou. Como não questionaram porque na época a Odebrecht construiu, perto da fazendo do Fernando Henrique, uma pista de pouso que pode descer boeing. São manipulações da pequena política, mas o que defendemos é a verdade”, afirmou.

Agenda do MST
8 de março: Início das jornadas de luta com a mobilização das mulheres camponesas
Março: Mobilizações junto com a Frente Brasil Popular por todo o Brasil em defesa da democracia, Fora Cunha e pela defesa dos direitos dos trabalhadores 
14 a 17 de abril: programação em Eldorado do Carajás (PA). Conferência Internacional com a participação de integrantes da Via Campesina de todo o mundo. Acampamento da Juventude
17 de abril: Ato de protesto contra a impunidade aos 21 assassinatos de Sem Terra no município paraense.