O subprocurador-geral Luís Thomé alega que a liminar deve ser inteiramente revista para que seja respeitado o entendimento de que não cabe a concessão de benefício a foragidos da Justiça
Manter presas pessoas de grupos de risco da covid-19 é ‘impor sentença de morte’. “Nenhum juiz tem esse direito”, adverte advogada de coletivo que pede aplicação da decisão que favoreceu Fabrício Queiroz e sua mulher
Mesmo estando foragida desde o dia 18 de junho, Márcia Aguiar ganhou habeas corpus do ministro João Otávio Noronha, que já foi elogiado por Jair Bolsonaro.