A esquerda bem informada
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Tag: projeto

Aprovado projeto sobre ações de incentivo ao parto humanizado

Apresentada pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a proposta prevê ainda a realização de ações ao longo de todo o mês de maio para promover o parto e nascimento humanizados

Câmara dos Deputados aprova projeto tornando crime violência institucional

Proposição foi apresentado em resposta ao julgamento do empresário André Aranha, acusado de estupro pela influenciadora digital Mariana Ferrer

Aprovado no Senado, projeto freia alta abusiva nos preços da gasolina e gás

A proposta propõe o auxílio-gasolina, no valor de até R$ 300, criado para beneficiar motoristas profissionais, e o vale-gás, que passa a beneficiar 11 milhões de famílias (o dobro do alcance atual)

Câmara dos Deputados aprova projetos de combate à violência contra a mulher

Entre as propostas, foram confirmadas emendas do Senado ao texto do PL 123/19 que direciona pelo menos 5% das verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações com essa destinação. O projeto vai à sanção presidencial

Projeto cria nova lei de organização de conselhos de enfermagem

Segundo o deputado Daniel Almeida, autor da proposta, a lei atual de regulamentação das entidades, de 1973, está obsoleta

Proposta repassa parte do Imposto de Renda retido na fonte aos estados

Iniciativa segue STF, que considerou inconstitucional a retenção do IR pela administração federal

Projeto prevê quebra de patente para medicamento anticovid

Para a proponente, deputada Alice Portugal, em um momento de crise sanitária é importante ampliar a possibilidade de acesso aos medicamentos

Projeto vai baratear preço dos combustíveis e do gás de cozinha, diz senador

Jean Paul (PT-RN) apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, que cria a Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustíveis)

Deputada quer resgatar a política de valorização do salário mínimo

De acordo com a proposta de Perpétua Almeida, o reajuste é baseado na Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, extinta no começo do governo do presidente Jair Bolsonaro

Deputado apresenta projeto para reduzir preços de gasolina e gás de cozinha

Com o objetivo de atenuar esse problema socioeconômico, Daniel Almeida (PCdoB-BA) apresentou ainda em 2021, o Projeto de Lei (PL) 3943 na Câmara

Desigualdade se aprofunda com o fechamento de indústrias e falta de projeto

“O Relatório Mundial sobre as Desigualdades para 2022, liderado pelo economista francês Thomas Piketty revela que os 10% mais ricos detêm 52% da renda global, enquanto a metade mais pobre fica com apenas 8%”

Câmara dos Deputados aprova projeto que tipifica crime de injúria racial

O texto prevê pena de reclusão de 2 a 5 anos e multa para esse tipo de injúria, se praticada em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo

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