Entre os pontos sensíveis da matéria está o que prevê jornada de até 44 horas semanais, o que dificultaria conciliar estudo e emprego
A medida destravou a pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (16) para a votação de outras matérias
Caso seja aprovado, o projeto segue ao Senado com o mesmo regime de urgência, ou seja, tranca a votação naquela casa em 45 dias
“Recebo essa possibilidade com muita responsabilidade e também com muita serenidade”, disse a deputada ao Portal Vermelho
A deputada do PCdoB diz que o principal objetivo da proposta é integrar cultura e educação, permitindo que escolas públicas recebam artistas e projetos culturais
O ministro Guilherme Boulos disse nesta quinta-feira (2) que o projeto com urgência vai obrigar a votação em 45 dias, pois, caso não seja votado nesse prazo, tranca a pauta
Texto estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por atos racistas. A inscrição ficará ativa por dois anos
Matéria prevê a imediata submissão do agressor ao equipamento no caso de “risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher”
Além do equipamento, a novidade é que a vítima receberá um dispositivo portátil de segurança que será acionado sempre que o agressor romper o limite de distância fixado pela Justiça
Sancionado por Lula, o projeto se transformou em lei a fim de aumentar a pena para violência psicológica contra a mulher quando cometido mediante uso de inteligência artificial
O projeto da deputada do PCdoB-BA teve a urgência aprovada e pode ser votado ainda nesta semana no plenário da Câmara
“Nós vamos tocar o rito normal. Tem aqui um projeto de lei que está maduro”, justifica o presidente eleito da Comissão do Trabalho, Max Lemos (PDT-RJ)
