Um escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) será criado no Brasil. A decisão foi aprovada, no final do semestre legislativo, na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. A OMPI é uma das agências especializadas das Nações Unidas, cuja missão é elaborar um sistema internacional de proteção da propriedade intelectual, que favoreça a criatividade em prol do interesse geral. 

O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Jorge Ávila, disse nesta segunda-feira (19) que um dos principais desafios é o país ter um sistema de propriedade intelectual (PI) capaz de atender à demanda crescente e sofisticada por direitos de propriedade intelectual.

Na década de 1970, os EUA, com o auxílio de alguns países europeus, patrocinaram uma violenta campanha mundial em favor da adoção, pelos países em desenvolvimento, de legislações patentárias que incluíssem medicamentos e alimentos que, até então, por serem itens considerados essenciais para a sobrevivência, eram excluídos.

Por Rogério Cezar de Cerqueira Leite*

Os institutos nacionais de propriedade intelectual de nove países sul-americanos vão realizar, ainda este ano, um projeto-piloto de cooperação nos exames de patentes.