O governo Bolsonaro abandonou o atendimento médico a indígenas e o número de mortes de bebês acendem alerta. Dos 372 médicos que trabalhavam em terras indígenas, 301 eram cubanos do programa Mais Médicos que foram embora quando Bolsonaro anunciou o fim da parceria. Em meio a ‘apagão médico’ indígena, 3 crianças morrem em 11 dias no Xingu.
Os povos indígenas tiveram uma vitória histórica – ainda não definitiva – contra o único governo eleito, nos últimos 30 anos, que anunciou que não oficializaria mais Terras Indígenas (TIs). De acordo com o relatório da Medida Provisória (MP) 870/2019 aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite da última quarta (22), a Fundação Nacional do Índio (Funai) volta a ter a competência de demarcar essas áreas e a ser subordinada ao Ministério da Justiça.
por Beatriz Drague Ramospor Beatriz Drague Ramossocial Cristão (PSC), o novo presidente da Funai, Wallace Moreira Bastos tomou posse à frente da instituição no início de maio. Como uma de suas primeiras medidas, promoveu exonerações na diretoria de gestão e administração, setor responsável, entre outras funções, pelas licitações do órgão.
Por Beatriz Drague Ramos
Pela segunda vez em menos de um ano esta bancada influenciou diretamente a demissão de um presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em maio de 2017, o então presidente Antônio Costa foi exonerado ao trocar farpas com o, à época, ministro da Justiça, Osmar Serráglio, que era líder da bancada ruralista e estaria influenciando o órgão a nomear pessoas ligadas a ele para cargos estratégicos do órgão, e sem conhecimento da área.
Por Ronnie Aldrin Silva*
Uma reintegração de posse em território indígena foi suspensa, no sul da Bahia, após decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, em Brasília. A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu está localizada no município de Itaju de Colônia e a prefeitura havia solicitado a reintegração de posse por iniciativa dos proprietários de imóveis da área urbana Parque dos Rio, que fica dentro do território indígena.
Os povos indígenas do Brasil estão de luto com a perda de uma grande liderança indígena. Rivelino Pereira de Souza, o Rivelino Macuxi, primeiro índio a chefiar a coordenação de Políticas Esportivas Indígenas do Ministério do Esporte faleceu aos 43 anos, no domingo (20), vítima de afogamento durante uma pescaria no rio Cotingo, em Pacaraíma, Roraima.
“A luta indígena é também a luta por uma nova sociedade que já carregamos naturalmente em nossos corpos, anga (alma) e resistência. É o que podemos oferecer aos movimentos sociais”
Por Casé Angatu*, em Outras Palavras
Fatos extremamente reprováveis ocorreram ultimamente na ordem jurídica brasileira, ameaçando direitos proclamados e assegurados pela Constituição, e, ao mesmo tempo, ofendendo disposições de normas constitucionais quanto ao sistema normativo e às competências das autoridades e dos órgãos públicos federais.
Por Dalmo de Abreu Dallari*, no JB
Na semana passada o Governo editou duas portarias alterando os procedimentos de demarcação de terras indígenas no país. A primeira, publicada na quarta-feira, dia 18 de janeiro, alterou a forma como as Terras Indígenas (TIs) são declaradas no Brasil.
Por Adriana Ramos*, no El País
A nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados destinada a investigar denúncias de irregularidades na demarcação de terras indígenas e quilombolas elegeu nesta quarta-feira (9) o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) como presidente do colegiado e para vice-presidentes os deputados Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Mandeta (DEM-MS) e Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Está em cartaz em São Paulo, a exposição "Adornos do Brasil Indígena: resistências contemporâneas" que leva um conjunto de 200 peças ao Sesc Pinheiros. A exposição conta ainda com atividades educativas, formação para professores e outras programações complementares e, pode ser visitada até dia 8 de janeiro de 2017, gratuitamente.
Após o velório do agente de saúde Guarani-Kaiowá, Clodiodi Rodrigues Souza, assassinado por fazendeiros no município de Caarapó (MS), as lideranças indígenas da região entregaram à Defensoria Pública da União (DPU), nesta quinta-feira (16), uma carta de reivindicações e solicitaram apoio da instituição na intermediação das demandas de demarcação das terras.
