Na última semana demos sinal verde para o que representa a retomada da política aeroespacial brasileira. Recomeço que se dá em um momento histórico, visto que rememoramos, neste mesmo momento, os 16 anos da prematura morte de 21 técnicos durante o trágico acidente com o foguete VLS-1 XV-03, na Base de Alcântara.
Por Perpétua Almeida e Márcio Jerry
Objetivo é garantir o acompanhamento das tratativas sobre o uso do território diante da implementação do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST)
Objetivo é acompanhar a situação das famílias de quilombolas e os possíveis impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST)
O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) é um dos parlamentares confirmados na comitiva que visitará a cidade de Alcântara, nos próximos dias 4 e 5 de julho
Representantes de comunidades quilombolas têm se articulado junto a parlamentares do Congresso Nacional para tentar alterar trechos da Medida Provisória (MP) 870, editada por Jair Bolsonaro (PSL) após a posse presidencial. Ao reformular a estrutura administrativa do Poder Executivo federal e reduzir de 29 para 22 o número total de ministérios, a MP também realizou uma redistribuição de competências que atingiu interesses sociais e populares.
O número de assassinatos de quilombolas no Brasil saltou de 4 para 18 em um ano, de 2016 a 2017, o que configura um aumento de 350% no período. O dado é um dos destaques do relatório intitulado “Racismo e violência contra quilombos no Brasil”, divulgado oficialmente na noite desta terça-feira (25), em Brasília (DF).
Menos de 7% das terras reconhecidas como pertencentes a povos remanescentes de quilombos estão regularizadas no Brasil. Nos últimos 15 anos, 206 áreas quilombolas com cerca de 13 mil famílias foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão que executa a titulação das terras já identificadas e reconhecidas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se existe futuro para os mais de 16 milhões de quilombolas brasileiros, ameaçados de perder suas terras, suas memórias e sua identidade. Em um desabafo, a coordenadora Nacional das Entidades Quilombolas, Maria Rosalina dos Santos faz um alerta e pede apoio na luta. O vídeo foi gravado no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Queimada Nova, no Piauí.
Por Felippe Kopanakis*
O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) foi condenado a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas e à população negra em geral. Isso porque, em abril deste ano, o parlamentar fez uso de expressões injuriosas, preconceituosas e discriminatórias com o “claro propósito de ofender, ridicularizar, maltratar e desumanizar as comunidades quilombolas e a população negra” durante palestra realizada no Rio de Janeiro.
O Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte jurídica do país, vai decidir se existe futuro para os mais de 16 milhões de quilombolas brasileiros, ameaçados de perder suas terras, suas memórias e sua identidade.
Seis pessoas foram mortas em área quilombola na Chapada Diamantina, na Bahia no último domingo (6)
Os sucessivos cortes no orçamento ameaçam a política de regularização de terras quilombolas. Em sete anos, o orçamento do Incra apresentou uma queda de 94%. Para 2017, o órgão dispõe de apenas R$ 4 milhões para encaminhar mais de 1.600 processos de titulação. Em 2010, eram 64 milhões. Este é o menor orçamento para a titulação de terras quilombolas desde 2003, ano em que o órgão reassumiu a responsabilidade por encaminhar a regularização das áreas.
Por Comissão Pró-Índio
