No Brasil existem cerca de 3.500 comunidades quilombolas. Destas, pouco mais de 2 mil são reconhecidas oficialmente e somente 60 delas conquistaram a posse da terra. Metade das comunidades quilombolas está localizada na região Nordeste.
A luta centenária pela regularização fundiária da Comunidade Remanescente de Quilombo da Ilha da Marambaia, no Rio de Janeiro, está próxima do fim. Hoje (27), será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), costurado pelo Ministério Público Federal (MPF), entre os quilombolas, a Marinha – que administra uma base militar na ilha – e o governo federal.
Promover a identificação étnica e territorial de produtos indígenas é o objetivo do Selo Indígenas do Brasil. A portaria interministerial que institui a identificação visual foi assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, durante a abertura do 2º Encontro Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, nesta terça-feira (25), em Brasília.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara promove nesta terça-feira (25), às 16 horas, um ato público em defesa dos povos e comunidades tradicionais com o objetivo de promover a universalização de instrumentos que assegurem o pleno exercício da cidadania a todos os segmentos da população. . O evento será no Hall da Taquigrafia da Câmara dos Deputados.
Mais da metade (55,6%) dos adultos quilombolas estão em situação de insegurança alimentar no Brasil. Os dados estão no estudo Quilombos do Brasil: Segurança Alimentar e Nutricional em Territórios Titulados, lançado nesta quinta-feira (20) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
A partir de agora, as comunidades quilombolas não terão mais que pagar o Imposto Territorial Rural (ITR).De acordo com a Lei 13.043/14, “os imóveis rurais oficialmente reconhecidos como áreas ocupadas por remanescentes de comunidades de quilombos que estejam sob a ocupação direta e sejam explorados, individual ou coletivamente, pelos membros destas comunidades são isentos do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural”.
Mais quatro comunidades quilombolas foram reconhecidas, oficialmente, neste domingo (16), pelo governo estadual, em ato ocorrido na Feira Paulista de Assentamentos e Quilombos (Fepaq), no Parque da Água Branca, em São Paulo. A medida marca o Dia Nacional da Consciência Negra, a ser comemorado no próximo dia 20.
A Caixa acaba de assinar 31 contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com a comunidade quilombola Furnas Boa Sorte, localizada em Corquinho (MS).
A Caixa acaba de assinar 31 contratos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) com a comunidade quilombola Furnas Boa Sorte, localizada em Corquinho (MS).
Cerca de 20 famílias da comunidade quilombola de São José de Bruno, localizada em Matinha, no Estado do Maranhão, estão sendo ameaçadas e intimidadas por um fazendeiro local. O fazendeiro colocou um homem armado na região para pressionar os membros da comunidade a saírem das terras restantes.
Representantes de comunidades tradicionais da Bahia, embaixadores e autoridades políticas participam, nesta sexta-feira (31), de uma audiência pública sobre Povos e Comunidades Tradicionais, realizada na reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador. A atividade acontece entre 8h30 e 13h30.
A marca sobre o papel foi motivo de festa para os presentes no ato realizado no Ginásio de Esportes do Município de Reserva do Iguaçu, no Paraná. A assinatura de Carlos Mário de Guedes, presidente Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, reconhece o território tradicional da comunidade quilombola Invernada Paiol de Telha – Fundão, e sinaliza para a conquista definitiva da terra.
