Segundo a Anamatra, queda de 36,5% no total de ações na Justiça do Trabalho de novembro de 2017 até agora significa que disputas entre patrões e empregados estão sendo varridas para debaixo do tapete.
“Sindicalista tem dificuldade de eleger gente, mas tirar voto sabe que é uma beleza! Deve ser feita uma campanha de não se votar em traidor que votou a favor da Reforma Trabalhista e a ela associar o nome de Bolsonaro”.
Por Esdras Gomes*
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) negou nesta sexta-feira (5) o pedido de liminar requerido pelo deputado federal Renato Molling (PP), que solicitava a exclusão de uma postagem na rede social da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) com a denúncia de que o parlamentar votou a favor da reforma Trabalhista e contra os interesses e direitos da classe trabalhadora brasileira.
A crise econômica não pode ser justificativa para negar direitos sociais e trabalhistas previstos na Constituição Federal, disse o ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho. (TST), em evento realizado esta semana pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em comemoração aos 30 anos da Carta Magna, em Brasília.
Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, as demissões por acordo somaram 112 mil de novembro de 2017 a agosto deste ano. Autorizada pela reforma trabalhista, esta forma de desligamento estimula o trabalhador a abrir mão de direitos como seguro-desemprego e também reduz o valor da rescisão e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a que ele teria direito.
Por Railídia Carvalho
Segundo levantamento do Ministério do Trabalho, as demissões por acordo somaram 112 mil de novembro de 2017 a agosto deste ano. Autorizada pela reforma trabalhista, esta forma de desligamento estimula o trabalhador a abrir mão de direitos como seguro-desemprego e também reduz o valor da rescisão e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a que ele teria direito.
Por Railídia Carvalho
O "passaralho" da Abril foi um dos primeiros e principais exemplos de empresas utilizando a reforma trabalhista para prejudicar os trabalhadores, na opinião de juristas ouvidos pelo Brasil de Fato
A rede de fast-food Mc Donald’s foi condenada a pagar multa de R$ 7 milhões por contratar trabalhadores e trabalhadoras pelo regime de jornada intermitente, em Recife.
Direção do SNA (Sindicato Nacional dos Aeroviários) inicia campanha Valorizar a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho), no mês setembro, às vésperas do lançamento oficial da Campanha Salarial 2018/2019. A ação conta com a distribuição de uma cartilha que apresenta, de forma didática, as principais cláusulas que garantem uma série de benefícios para a categoria.
O candidato à presidência Jair Bolsonaro tem aversão a direitos trabalhistas. Durante a campanha afirmou no Jornal Nacional que o trabalhador tem que escolher entre emprego ou direitos. Sobre a reforma trabalhista o candidato do PSL afirma que vai ser aprofundada. Para o advogado do Trabalho Magnus Farkatt, Bolsonaro é ameaça aos direitos trabalhistas que restaram na legislação após o impacto destrutivo da reforma trabalhista.
Por Railídia Carvalho
A reforma trabalhista aprovada e implementada por Michel Temer criou o contrato intermitente. Na opinião de Clemente Ganz, do Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos, a modalidade “é uma prática perversa que desprotege o trabalhador”. Geraldo Alckmin (PSDB) e Jair Bolsonaro (PSL) vão manter a reforma como está, portanto, o trabalho intermitente não deve ser alterado. Fernando Haddad (PT) e Ciro Gomes (PDT) se comprometeram a revogar a reforma trabalhista.
Por Railídia Carvalho
Desde a entrada em vigor da reforma, houve redução da ocupação em geral, mas em especial dos empregos com carteira assinada. Verifica-se a substituição dos contratos formais por outros atípicos, com o consequente aumento na desigualdade de renda.
