Protestos realizados pelos bancários nesta quarta –feira (11) reivindicam a assinatura de um pré-acordo com os bancos garantindo as bases da atual Convenção Coletiva de Trabalho. Em início de campanha para renovar a Convenção, os bancários enfrentam a falta de disposição da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que busca rebaixar direitos básicos. A Convenção dos bancários que expira no dia 31 de agosto mantém a mesma proteção e conquistas há 26 anos.
Os brasileiros que se tornaram trabalhadores autônomos – ou seja, sem vínculos empregatícios – nos dois últimos anos tiveram rendimento médio cerca de 33% menor do que aqueles que estavam há mais tempo nesse tipo de ocupação.
Os comerciários aprovaram a autorização para a decretação de estado de greve, em assembleia realizada na noite desta segunda-feira (9), na sede do Sindicato dos Comerciários, no Centro do Rio.
A advogada e mestre em Direito Sindical Augusta Raeffray palestrou sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal em manter a contribuição sindical mediante autorização da categoria, conforme instituiu a reforma trabalhista. Augusta participou do encontro da CSB São Paulo, no dia 5 de julho, em Bauru. A Lei 13.467 mudou artigos da CLT e, entre eles, acabou com a obrigatoriedade da contribuição.
A reforma trabalhista completou 6 meses em maio. Os números do IBGE (Pnad-c) revelam um país com mais desemprego e mais informalidade. E ainda, os trabalhadores estão mais desprotegidos, perderam o acesso à Justiça para reclamar os seus direitos e assistem ao desmonte das suas entidades sindicais.
Por Orlando Silva*
O pesquisador do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), André Santos, afirmou nesta terça-feira (3) durante audiência na Câmara dos Deputados que a reforma trabalhista provocou perda de R$ 14,00 na renda do trabalhador que vive do salário mínimo. “Pode parecer pouco para a classe média, mas é muito significativo para quem ganha um salário mínimo”, afirmou o analista no seminário “Impactos da Aplicação da Nova Legislação Trabalhista no Brasil”.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (3) um seminário sobre os impactos da nova legislação trabalhista (Lei 13.467/17) no Brasil.
Por Ruth de Souza
Após o golpe que depôs a presidenta eleita Dilma Rousseff da presidência foi inaugurada uma fase de agressão ao direito do trabalho no Brasil. A afirmação é de Divanilton Pereira, presidente em exercício da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
Por Railídia Carvalho
“A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) vai endurecer ainda mais a negociação com a Federação Nacional dos Bancos (Fenabam)”, declarou ao Portal Vermelho Emanoel Souza, secretário-geral da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe.
Por Railídia Carvalho
O Ministério Público do Trabalho acompanhou com preocupação a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar constitucional o fim da obrigatoriedade da contribuição sindical. A mudança na legislação foi promovida pela reforma trabalhista e era contestada no STF. Para o coordenador da Coordenadoria Nacional de Defesa da Liberdade Sindical (Conalis) do MPT, João Hilário Valentim, a decisão “aponta para um caminho de individualismo e perda da solidariedade social.”
Pode-se dizer que o voto vencedor foi menos constitucional e mais político; alinhado com o mercado, que a lei favorece e protege, e ao capital, que se beneficia com a precarização das relações de trabalho advinda da Reforma Trabalhista, cujo principal ator social em defesa dos trabalhadores (os sindicatos) tenta escantear e até mesmo fazer desaparecer política e fisicamente pela asfixia financeira.
Por Marcos Verlaine*
Pelos dados iniciais, infere-se que a reforma tem impactado setores já marcados por baixos salários e alta rotatividade, como o comércio, aumentando ainda mais a precarização das relações de trabalho.
Por Barbara Vallejos Vazquez, Euzebio Jorge Silveira de Sousa e Ana Luíza Matos de Oliveira
