A não votação da MP 808/17, que estabeleceria novas regras sobre o trabalho intermitente e a jornada de mulheres grávidas em condições insalubres, entre outros pontos aprovados na reforma trabalhista que entrou em vigor no final do ano passado, demonstra que os setores favoráveis à reforma “não farão nenhum tipo de concessão, não estão absolutamente dispostos a negociar o que quer que seja, mesmo salvaguardas muito modestas e moderadas”, avalia o sociólogo Ruy Braga.
O desemprego aumentou mais uma vez no país. Neste primeiro trimestre de 2018, a taxa de desocupados chegou a 13,1%, segundo pesquisa do IBGE divulgada nesta sexta (27). A tendência é de piora e agravantes como a reforma trabalhista, falta de investimentos públicos pelo governo nos setores sociais e as incessantes tentativas de privatização da Petrobras e Eletrobrás barram qualquer possibilidade de melhora na taxa de desemprego.
Por Verônica Lugarini
O governo prepara um decreto para definir trecho da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre depois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional.
A reforma Trabalhista do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP), além de retirar direitos históricos dos trabalhadores, ampliar a informalidade e as condições precárias de trabalho, tem diversos dispositivos que violam a dignidade da pessoa humana, como é o caso da forma de cálculo das indenizações por acidentes de trabalho que podem ser feitas a partir do nível socioeconômico do trabalhador e da trabalhadora.
“É um momento histórico para a classe rodoviária. Conquistamos o nosso tão sonhado ‘ponto biométrico’, um anseio de décadas e que nenhuma outra gestão conseguiu realizar. Agora, o trabalhador irá registrar sua entrada, saída, horas extras e hora de intervalo, com máximo de segurança, garantido todos os direitos que o trabalhador precisa ter”, disse o presidente do Sindicato dos Rodoviários do Pará, Altair Brandão.
Por Railídia Carvalho
Editada com o objetivo de “ajustar” alguns pontos da famigerada reforma trabalhista (Lei 13.467/17), a Medida Provisória 808 perde a validade nesta segunda-feira (23) sem que a comissão especial que deveria analisar o tema esteja sequer funcionando.
A renovação das convenções coletivas dos metalúrgicos em 2017 foi marcada pela recusa dos trabalhadores em aceitar cláusulas da reforma trabalhista nos acordos. A orientação, seguida à risca, partiu da unidade construída pela categoria em torno do movimento Brasil metalúrgico, criado em agosto de 2017. Reunião nesta sexta-feira (20) avaliou como positivo o saldo final das convenções do ano passado.
Por Railídia Carvalho
Segundo o advogado trabalhista, Magnus Farkatt, há um equilíbrio entre as decisões judiciais que favorecem e as que decidem contra os sindicatos no caso da contribuição sindical. Para ele, que é assessor da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, a mídia quer fazer parecer que há um favorecimento aos sindicatos. “Não há um festival de liminares em favor dos sindicatos.
Por Railídia Carvalho
Trabalhadores, empregadores, mídia e Justiça do Trabalho aguardam com ansiedade a posição oficial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a Lei 13.467/2017, mais conhecida como reforma trabalhista. Nesta quarta-feira (18), no entanto, o presidente do tribunal prorrogou por 30 dias o prazo de apreciação do texto. A solicitação foi feita pelo ministro Aloysio Corrêa da Veiga.
Por Railídia Carvalho
A Medida Provisória 808 do governo de Michel Temer que ajustaria pontos polêmicos da reforma trabalhista poderá caducar em cinco dias. Na opinião do secretário-geral da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, não votar a MP na Câmara foi proposital: “O governo mantém a reforma com os pontos originais e impede o amplo debate sobre o tema”.
Por Railídia Carvalho
Há dois anos, em 17 de abril de 2016, a Câmara dos Deputados votou a autorização para o impeachment sem crime da então presidenta Dilma Rousseff. Com o apoio de diversos segmentos e de setores da burocracia estatal, o golpe ocorreu para viabilizar o retorno de uma agenda neoliberal de retrocessos políticos, econômicos e sociais no Brasil.
Por Orlando Silva*
As ações trabalhistas caíram, em média, 50% no país, desde 11 de novembro de 2017. Não há o que comemorar. É apenas o resultado da dificuldade do acesso dos trabalhadores à Justiça, após a reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017. Outros números denunciam a ineficácia da medida.
Por Murilo Pinheiro*
