O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes iniciou nesta terça-feira (20) uma jornada de assembleias na base. O objetivo é mobilizar a categoria, a fim de reforçar a resistência contra as reformas do governo Temer e fortalecimento do Sindicato. Após a semana de ações, a categoria se reúne na sexta (23), às 18 horas, na sede do Sindicato para uma avaliação.
A realidade demonstra que se está caminhando cada vez mais para dentro do labirinto jurídico criado pela reforma e quanto mais se buscam saídas para a sua aplicação, mais distante se estará da saída.
Por Jorge Luiz Souto Maior*, na Carta Maior
A nova versão do texto da reforma da Previdência, que o governo quer ver sendo votada a partir da próxima segunda-feira (19), mantém perdas aos trabalhadores e não corrige distorções.
Certamente a proposta de Montesquieu foi uma grande vitória para os juízes. É bem verdade que, com sua rígida separação de poderes, minimizou o papel de juiz, mas não o deixou fora do Estado. Proibido de interpretar, era como se o juiz não existisse.
Por João Nascimento*, no portal Conjur
Uma das grandes perversidades da nova Lei Trabalhista, sancionada pelo ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), que entrou em vigor em novembro de 2017, é a alteração do texto que trata do trabalho no período de gravidez ou amamentação de uma mulher.
Comitê de Peritos, composto por juristas de diversos países, cuja atribuição é examinar a aplicação das Convenções e Recomendações da OIT pelos Estados membros, condenou reforma Trabalhista de Temer.
Com o debate ainda em aberto, é possível promover alterações na legislação e sistema de relações de trabalho, fortalecendo a negociação e mecanismos para solução ágil de conflitos.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na tarde desta terça-feira (6), a reunião que debateria alterações em normas da Justiça do Trabalho por causa da Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista.
Os 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reúnem-se nesta terça-feira (6) para discutir alterações promovidas pela Nova Lei Trabalhista (13.467), oriunda de "reforma" da legislação. A nova norma entrou em vigor em 11 de novembro de 2016.
Os bancários paralisaram por duas horas, na última quinta-feira (01), agência do Itaú localizada no Centro de Fortaleza, para protestar contra as medidas anunciadas pelo banco para implementar a reforma trabalhista. Os dirigentes do Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE) denunciaram o banco que, apesar da alta lucratividade, anunciam medidas prejudiciais aos trabalhadores, inclusive conquistas garantidas no Acordo Coletivo da categoria.
Convidado pelo governo federal a usar sua influência na internet para defender a Reforma da Previdência, o youtuber PC Siqueira foi enfático ao recusar o convite: “não me misturo com golpista”.
Começou na manhã desta quarta (31), protesto de bancários de todo o país em locais de trabalho do Santander, após o banco espanhol ter implementado unilateralmente pontos da "reforma" trabalhista que violam termos negociados anteriormente em acordo coletivo.
