Em editoriais raivosos, a mídia privada – nos dois sentidos da palavra – tem confessado o seu temor diante das batalhas jurídicas que eclodirão com a vigência da “deforma” trabalhista. Ela inclusive já declarou guerra aos procuradores e juízes do trabalho, em mais uma abjeta campanha de calúnias.
Por Altamiro Borges*, em seu blog
Estudioso das transformações do mundo do trabalho, José Dari Krein, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, é um forte crítico da reforma trabalhista que entrou em vigor em 11 de novembro. Em entrevista publicada pela Carta Capital, Dari Krein diz que a reforma tem o objetivo exclusivo de atender as empresas e ignora a construção de uma sociedade decente.
A reforma trabalhista no Brasil faz parte de uma estratégia global do capital e da oportunidade que agentes econômicos e políticos encontraram para fragilizar o movimento sindical e a força dos trabalhadores. É preciso superar a perplexidade e não acreditar em milagres. Se não forem enfrentados com determinação e inteligência, os efeitos da mudança poderão ser nefastos
Por Clemente Ganz Lúcio*
Decisão liminar da juíza Larissa Lopes no Rio de Janeiro favorável a trabalhadores sinaliza uma luz no fim do túnel para frear demissões em massa com base na reforma trabalhista, declarou ao Portal Vermelho Magnus Farkatt, advogado trabalhista e assessor jurídico da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). Em dois casos recentes, no Rio de Janeiro e em São Paulo, a Justiça do Trabalho não aplicou a reforma trabalhista.
Por Railídia Carvalho
Vitória na defesa pelos direitos trabalhistas e pela educação. Na noite desta quinta-feira (7), a Justiça do Trabalho suspendeu as demissões de 1.200 professores iniciadas pela Estácio nesta terça-feira (05). De acordo com informações da revista Época, a medida é válida para os municípios do Rio, de Paracambi, Itaguaí e Seropédica.
À vontade com a nova lei trabalhista sancionada por Michel Temer, o grupo universitário privado Estácio de Sá demitiu no início da semana 1.200 professores em um cenário nacional que soma 12,74 milhões de desempregados.
Por Railídia Carvalho
A Reforma Trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta compulsoriamente com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só poderia ser mexida por lei complementar. Com esse entendimento, a juíza Patrícia Pereira de Santanna, da 1ª Vara do Trabalho de Lages (SC), acolheu pedido de um sindicato e anulou o fim da contribuição sindical obrigatória que é destinada à entidade.
A Reforma Trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta compulsoriamente com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só poderia ser mexida por lei complementar. Com esse entendimento, a juíza Patrícia Pereira de Santanna, da 1ª Vara do Trabalho de Lages (SC), acolheu pedido de um sindicato e anulou o fim da contribuição sindical obrigatória que é destinada à entidade.
No dia 11 de dezembro completa um mês de vigência da nova reforma trabalhista, sancionada pelo governo de Michel Temer como a Lei 13.467/2017. A nova lei dá o mesmo peso de uma demissão individual para demissões coletivas ou em massa. Na terça-feira (5) a Universidade Estácio de Sá demitiu 1.200 professores.
Por Railídia Carvalho
Militantes do Fórum Nacional das Mulheres Trabalhadoras das Centrais Sindicais (FNMT) estiveram na estação Brás do Metrô/CPTM, na capital paulista, na manhã desta quarta-feira (6) denunciar os efeitos da reforma trabalhista sobre a classe trabalhadora distribuindo panfleto feito pelo FNMT.
O grupo de Ensino Superior Estácio de Sá demitiu nesta terça-feira (5) 1.200 professores. “É a ofensiva dos grupos empresariais que tratam educação como mercadoria e dispensam uma leva grande de professores para recontratar com valor mais baixo e sem os direitos ou como Pessoa Jurídica (PJ) ou terceirizados como autoriza agora a nova lei trabalhista”, declarou ao Portal Vermelho Valéria Morato, presidenta do Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG).
Por Railídia Carvalho
