Com a nova lei trabalhista sancionada por Temer, a homologação será feita pelos empregadores e não mais pelo sindicato. Pelas regras atuais o trabalhador que é desligado após um ano de trabalho deve passar obrigatoriamente pelo sindicato. A projeção da advogada Natália Cardoso de Oliveira Santos é que a mudança deve causar prejuízo aos trabalhadores. Ela coordena o departamento de homologação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP).
Resistir aos ataques do governo e do grande capital a conquistas e direitos é tarefa urgente do sindicalismo. Mas não basta. O movimento precisa ajudar a construir um projeto de desenvolvimento nacional, “que seja o oposto ao modelo neoliberal que aí está”, observou Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi e também da CNTM, a confederação da categoria.
As “Consequências da reforma trabalhista para os sindicatos – Aspectos Coletivos e individuais”, será o tema da terceira aula da Escola Nacional de Formação da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), inaugurada no dia 05 de julho. A atividade é gratuita e será realizada nesta segunda-feira (31), às 19h, no sindicato dos Marceneiros (Rua das Carmelitas, 149 – Cenro), na cidade de Sao Paulo. Para se inscrever clique AQUI.
A reforma trabalhista (Projeto de Lei 6.787) que está prestes a ser definitivamente sancionada apresenta, algumas vezes de forma camuflada, elementos de retrocesso em direitos trabalhistas duramente conquistados ao longo da história.
Por Adriane Secco*, no Justificando
Mobilização e articulação entre as categorias devem dar o tom das negociações coletivas no segundo semestre para evitar que efeitos da reforma trabalhista "se materializem"
A nova presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Ivone Silva, assume em meio a um cenário de desmonte de direitos, mas acredita nas mudanças. “Tudo o que temos conquistamos com muita luta.”
Por Vitor Nuzzi
A reforma trabalhista, junto com a terceirização ilimitada, pode aumentar os casos de acidentes e adoecimentos ocupacionais. Essa é a análise do supervisor do escritório regional do Dieese em São Paulo, Victor Pagani. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, ele afirma que as mudanças colocam os interesses empresariais acima da saúde do empregado.
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) se reuniu, na manhã desta quarta-feira (26), entidades de servidores públicos de diferentes esferas e federações de diversos estados para debater as implicações e os desafios da categoria diante da recente aprovação da reforma trabalhista.
Juízas, magistrados, advogadas e advogados, membros do Ministério Público, professoras e professores de Direito, pesquisadoras e pesquisadores, estudantes e profissionais de diversas áreas divulgaram uma carta denunciando a tentativa de desmonte do Direito do Trabalho no Brasil pelo governo golpista de Michel Temer.
Num processo marcado pelo atropelo de prazos e ritos, aprovou-se a “reforma trabalhista”. Os subterfúgios utilizados na iniciativa e na tramitação da Lei 13.467 de 2017 serão lembrados como marcos retrógrados sem precedentes.
Por Ronaldo Fleury*
Alterações nas rescisões de contratos de trabalho previstas na reforma trabalhista limitam a atuação dos sindicatos e devem reduzir a proteção aos trabalhadores.
O DIEESE e as Centrais Sindicais iniciam, em 27 de julho, a 14ª Jornada Nacional de Debates – Reforma trabalhista.
