A esquerda bem informada
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Tag: regulação da mídia

Regular empresas de comunicação aumenta a liberdade de expressão

A regulação das empresas – e não da liberdade de imprensa que deve permanecer sem peias – assegura à sociedade o seu direito à informação.

Por Roberto Amaral*, na Carta Capital

Vídeo retrata diferença entre liberdade de expressão e regulação

Neste domingo (18) circulou pelas redes sociais um vídeo, originalmente publicado no perfil da presidenta Dilma Rousseff no Facebook, em que reafirma o apoio do governo federal quanto à regulação da comunicação. Além da presidenta, o novo ministro das Comunicações Ricardo Berzoini aparece no documentário e fala sobre a garantia da liberdade de expressão.

Marco Civil da Internet e Proteção de Dados vão a debate público

Reforçando o compromisso anunciado pela presidenta Dilma Rousseff de diálogo permanente com a sociedade este segundo mandato, o Ministério da Justiça inicia no dia 28 de janeiro os debates públicos sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre o anteprojeto de lei para Proteção de Dados Pessoais.

Venício Lima: O debate sobre a regulamentação da mídia

A possibilidade de ter a participação de Lula na batalha pela democratização da mídia será um aporte "extraordinário" para o campo progressista e uma dor de cabeça para os defensores do status quo. E a Nominação de Ricardo Berzoini no Ministério das Comunicações é um fato importante porque ele tem demostrado estar "sensibilizado" com a necessidade de mudanças, um objetivo onde tem como aliados os ministros Miguel Rossetto, Jaques Wagner e Pepe Vargas.

Berzoini quer cumprir Constituição e regular produção de conteúdo

O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, destacou ao assumir o cargo que uma de suas prioridades será promover um amplo debate sobre a regulação dos meios de comunicação. A simples intenção de debater o assunto provocou a reação da oposição tucana e demais setores reacionários, que saíram em defesa dos oligopólios.

Direito de resposta nos meios de comunicação aguarda votação na Câmara

Aprovado no Senado Federal, projeto do senador Roberto Requião (PMDB-PR) prevê resposta imediata garantida a quem for ofendido pela mídia.

Regulação da mídia: uma história com vários capítulos 

A discussão sobre "regulação da mídia", como o tema vem sendo tratado agora e com toda a expectativa criada pelo discurso de posse do ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, não é nem de longe nova. 

Comunicação é um direito fundamental, afirma Ricardo Berzoini 

Em seu discurso de posse, o novo presidente do Ministério das Comunicações (MiniCom), Ricardo Berzoini, voltou a falar sobre o papel da comunicação no Brasil e lembrou da centralidade desse setor. O ministro avisou que sua gestão deve combinar o direito fundamental que é o direito à comunicação com um conjunto de missões portadoras de futuro: nas áreas da saúde, educação, cultura e desenvolvimento do Brasil. 

Rovai: Mídia, tucanos e Eduardo Cunha elegem Berzoini como alvo 

Em todo começo de governo a oposição e a mídia escolhem um alvo para impor alguma derrota ao governo. Isso acontece repetidamente desde 2003. Não tem essa de lua de mel com governo petista. É porrada da cintura para baixo desde o primeiro dia.
 
Por Renato Rovai*, no Portal Fórum

Luis Nassif: O papel do MPF na regulação da mídia 

Insuspeito de ter uma posição governista, o Ministério Público Federal – como defensor dos direitos difusos da sociedade – poderá ter papel central na regulação da mídia.

Por Luis Nassif*, no Jornal GGN 

Claudia Wallin: Como a mídia é regulada na Suécia

O Ombudsman sueco da Imprensa levanta uma sobrancelha, como se acabasse de ouvir um impropério ou um desvairado insulto pessoal. A pergunta é se o sistema de regulação da mídia na Suécia pode ser interpretado como algum tipo de censura ou cerceamento da liberdade de imprensa. ”Absolutamente não”, diz um quase raivoso Ola Sigvardsson. ”Trata-se,aqui, de proteger a ética”.

Por Claudia Wallin*, publicado no DCM

Histérico, Aloysio defende oligopólios e critica regulação da mídia

Depois de participar de um ato que pedia a volta dos militares ao poder, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) resolveu escancarar o jogo e lançou nota neste sábado (3) em defesa dos oligopólios da comunicação e criticando a proposta de debate sobre a regulação econômica da mídia, apresentada pelo novo ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini.

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