Vídeo retrata diferença entre liberdade de expressão e regulação

O vídeo inicia com a seguinte frase: "A regulação econômica da mídia não tem nada a ver com controle do conteúdo ou censura. Na verdade, vai evitar monopólios e oligopólios e garantir a pluralidade de opiniões e manifestações culturais, tudo já previsto na nossa Constituição, mas sem ter sido regulamentado".

O tema "liberdade de expressão" está sendo bastante explorado pela grande mídia, principalmente após o atentado ao jornal francês, em que tenta confudir a opinião pública, entretanto, de forma simples e forma didática, a peça esclarece o que significa liberdade de expressão e a sua diferança em relação ao controle de conteúdo.

“Não confunda liberdade de expressão com controle de conteúdo, não confunda garantia de liberdade de expressão com ausência absoluta de regulação. E adverte o vídeo sobre Parágrafo 5º Artigo 220 da Constituição Federal de 1988 que recomenda: “A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição . Artigo 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”.

O vídeo recorda uma recente fala da presidenta Dilma Rousseff em que reitera sua posição sobre o assunto. “Qualquer setor que tem concentração de propriedade cabe a regulação. Primeiro porque há uma assimetria imensa entre os detendores do poder e o resto da população e também com as outras instâncias da sociedade. Então, acredito que regulação, ela tem uma base, que é a base econômica. A concentração de poder econômico dificilmente leva a relações democráticas, e sim a relações assimétricas”, diz.

Após a mensagem presidencial, o programete apresenta o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendendo a liberdade de expressão no Brasil. “As portas dos ministérios estão abertas para as discussões fundamentais que o povo brasileiro quer fazer, inclusive a garantia da mais plena liberdade de expressão que é o anseio do conjunto da população, para que nós possamos ter um democracia realmente consolidada neste país e as comunicações são fundamentais para isso”, encerra o vídeo.

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Da redação do Vermelho