"A gente já assistiu a um filme parecido antes". É assim que a intervenção militar decretada no Rio de Janeiro foi descrita por Paulo César Ribeiro, 69 anos, ex-militante da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) e preso durante a ditadura militar de 1964.
Por Flora Castro
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, esteve nesta quarta-feira (28) na Câmara dos Deputados para apresentar um balanço de sua gestão. Em 50 minutos, apresentou aos parlamentares uma realidade bem distante da vivida pelos brasileiros que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) diariamente, com eficiência e atendimento de qualidade. Barros enalteceu a “gestão transformadora” que realizou e enumerou os “avanços” da Pasta.
Por Christiane Peres
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, demonstrou não haver urgência do governo na criação do ministério da Segurança Pública. Ele disse que o governo ainda define os detalhes de criação do órgão, inclusive a forma como isso se dará: se por projeto de lei, decreto ou medida provisória. Marun também descartou a possibilidade de criação de impostos para custear gastos com segurança pública.
A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro continua suscitando polêmicas no Congresso Nacional. Depois da subcomissão criada na quarta-feira (21) no Senado, por integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para avaliar possíveis violações de direitos humanos, a Câmara dos Deputados instalou na quinta-feira (22) um grupo intitulado de “observatório legislativo” com o objetivo de acompanhar as ações dos militares no estado.
O Plenário do Senado Federal aprovou pouco antes da meia-noite desta terça-feira (20), o decreto de Michel Temer que determina a intervenção do governo federal na área de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Foram 55 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção. A matéria será promulgada.
O presidente Temer justificou a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro pela necessidade de combater o crime organizado, que estaria próximo de tomar conta do estado. Sem discutir aqui a eficácia do aumento do poderio militar para reduzir a violência urbana nem as consequências sociais e institucionais da intervenção, apenas apontam-se algumas razões econômicas que ajudam a explicar o aumento da violência no estado.
Por Emilio Chernavsky*
Durante a discussão do decreto que prevê a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira (19), o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), defendeu adiamento da votação para que a ação proposta pelo governo fosse, de fato, conhecida por todos.
Por Christiane Peres
Após mais de seis horas de discussão e obstrução de partidos de oposição, deputados aprovaram na noite de segunda-feira (19), por 340 votos contra 72, a intervenção na segurança do Rio de Janeiro. Agora, o texto segue para análise do Senado.
Por Christiane Peres
A ex-presidenta Dilma Rousseff divulgou uma nota em sua página no Facebook, para demonstrar sua indignação em relação à intervenção militar no Rio de Janeiro, imposta pelo governo de Michel Temer na última sexta-feira (16).
A Associação dos Juízes pela Democracia (AJD) divulgou nesta segunda-feira (19) nota pública em que repudia o decreto de intervenção militar no Rio de janeiro. Para a entidade a intervenção não resolverá a grave situação do estado e “é uma medida autoritária, de ruptura definitiva com o cambaleante Estado Democrático de Direito”. O Juízes pela Democracia defende a suspensão do decreto e sua rejeição pelo Congresso Nacional.
A bancada do PSol na Câmara protocolou nesta segunda-feira (19) um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a votação do decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A sessão de votação na Câmara dos Deputados está prevista para começar às 19h desta segunda.
O discurso “oficial” das forças armadas brasileiras sobre o golpe civil e militar de 1964 é um só: o mundo estava à beira de uma revolução comunista mundial, o Brasil estava um caos e era preciso restabelecer a ordem.
Por Rita Coitinho*, no Desacato.info
