Com o envio nesta segunda-feira (15) do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o governo Bolsonaro destrói a política de valorização do salário mínimo, uma conquistada de mais de uma década dos trabalhadores. Pela proposta enviada ao Congresso, o salário mínimo será reajustado no próximo ano para R$ 1.040, sem ganho real (acima da inflação).
A decisão do governo Bolsonaro de que o reajuste do salário mínimo será feito apenas pela inflação foi duramente criticada por Augusto Vasconcelos, Presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia.
O presidente Jair Bolsonaro não deixa de surpreender. Ele, que é um usuário frequente das redes sociais, é também, tudo indica, um adepto da pós-verdade – a tendência contemporânea que põe a interpretação, a opinião de cada um, acima da verdade dos fatos, não importando o que aconteceu – o que passa a valer é o que está na cebeça da pessoa, e não o fato real.
Por José Carlos Ruy, especial para o Vermelho
Especialistas consultados pelo site da Conjur nesta quinta (21), chegaram à conclusão de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Previdência viola o princípio da dignidade humana, pois pode fazer com que os aposentados recebam menos do que um salário mínimo de pensão.
A continuidade da política de valorização do salário mínimo, entretanto, representa grande desafio para o desenvolvimento brasileiro.
Por Clemente Ganz*
Em dezembro, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.960,57. O valor é 4,15 vezes o salário mínimo em vigor no mês passado, de R$ 954. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) e foi divulgada nesta terça-feira (8)
Apesar de chocante e absolutamente desprezível, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de adotar como primeira medida de seu governo a diminuição do salário mínimo não chega a surpreender. Desde o início da campanha eleitoral, ao abraçar o ultraliberalismo econômico, ele dexiou claro que seu governo seria para beneficiar os mais ricos, arrochar os trabalhadores e acabar com qualquer vestígio de justiça social.
Fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do abono salarial e nova política de reajuste do mínimo, contam no projeto de lei orçamentária de 2019 e poderão agravar ainda mais a desigualdade social e econômica no Brasil.
Mansueto Almeida, atual Secretário do Tesouro de Michel Temer e que será mantido por Bolsonaro, ignora os benefícios da política salarial construída pelo governo e o movimento sindical e considera que o salário recebido por 50 milhões de brasileiros é "caro demais".
Em abril do próximo ano, o novo presidente terá que definir se mantém ou altera o mecanismo de reajuste do salário mínimo em vigor. O resultado das eleições ainda é uma incógnita, mas os porta-vozes do mercado já iniciaram as pressões contra a política de valorização do mínimo, que não só ajudou a reduzir a desigualdade no Brasil, como também deu impulso à economia no passado.
Por Joana Rozowykwiat
Em junho, o salário mínimo necessário para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 3.804,06. O valor é 3,99 vezes o salário mínimo em vigor, de R$ 954. A estimativa é do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos).
O pacote de Michel Temer para debelar a crise dos combustíveis é ineficaz e gera mais insegurança no Brasil. Os decretos e as sete medidas provisórias, que serão analisadas pelo Congresso Nacional neste mês, não enfrentam a causa central do problema: a atual política de preços da Petrobras.
Por Orlando Silva*
