Durante a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Itajaí, foi aprovado o requerimento nº07/2017, do vereador Marcelo Werner (PCdoB) solicitando a criação da Comissão Parlamentar Especial (CPE) do Transporte Público no município.
Poucos haitianos atravessam, atualmente, o caminho perigoso e clandestino de sua ilha do Caribe até o Acre.
Os impactos da Reforma da Previdência proposta pelo governo golpista de Temer estarão em debate na próxima segunda-feira, dia 06 de fevereiro, às 18:30 na sala de comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina em Florianópolis.
O governador do Estado, Raimundo Colombo (PSD), sancionou a lei que proíbe o uso do amianto em Santa Catarina, em toda sua cadeia produtiva. A fibra da substância, utilizada em produtos como telhas e caixas d’água, causa várias doenças pulmonares e o câncer.
O PL 0503.8/2015 proíbe a utilização de animais selvagens, domésticos ou domesticados, nativos ou não, assim como veda a concessão de alvará de funcionamento aos circos, cujos atrativos incluam a exibição ou exploração de animais.
A Secretaria Executiva de Políticas Sociais de Combate à fome do governo do estado de Santa Catarina – comandada por quadros do PCdoB – recebeu nesta semana a confirmação de um repasse no valor de R$ 4.266.538,80 do Ministério do Desenvolvimento Social e da Reforma Agrária (MDS) para a modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar no estado.
Na sessão desta quarta-feira (08), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o deputado Cesar Valduga (PCdoB), recordou os 67 anos da União Catarinense das e dos Estudantes (UCE). A entidade iniciou suas atividades em 1949, e sempre teve participação ativa em momentos importantes da história estadual e nacional, como a Novembrada, a luta pela democracia nas universidades e na campanha O Petróleo é Nosso.
Na Câmara dos deputados e das deputadas, acompanhei a aprovação da lastimável mudança no orçamento do governo, que afetará sobretudo as áreas de saúde, educação e assistência social, congelando por 20 anos os investimentos nesses setores. A proposta de Temer é uma guinada de direção nos recentes avanços sociais, mas seu impacto é amplo e atingirá, depois, os comerciantes e microempresários por exemplo.
Os protestos contra a ausência do representante do Ministério da Educação (MEC) obrigaram o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Aguiar (PMDB), a encerrar a audiência pública que era realizada no Parlamento catarinense, na tarde desta segunda-feira (7), para discutir a Medida Provisória (MP) 746/2016, que promove a reforma do ensino médio.
Nesta segunda-feira 7 de novembro, a União Catarinense de Estudantes – UCE completa 67 anos em defesa da educação da democracia e do povo catarinense.
A PEC 241, chamada de PEC da Morte, congela por 20 anos, em termos reais, os gastos primários do governo. A principal motivação do governo para medida tão inteligente é “reduzir a dívida pública”. Mais do que desumana e inviável, essa PEC representa um ataque ao Estado nacional soberano.
Cinco câmpus de escolas técnicas e pelo menos uma escola estadual foram ocupados até esta sexta, 21 de outubro, em Santa Catarina. Depois do Instituto Federal Catarinense (IFC) de Rio do Sul, onde os/as estudantes estão mobilizados desde o dia 17, alunos/as dos câmpus de Abelardo Luz e Araquari aderiram ao movimento. Os câmpus do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC) de Araranguá e Chapecó também foram ocupados após assembleias.
