Especialistas dizem que desenvolvimento de transtornos mentais após a vivência no sistema prisional é comum.
Até 1970, hospícios usavam violência e torturas. Hoje, usa-se a arte e a liberdade para tratar pessoas com sofrimento.
Rafaella Dotta, do Brasil de Fato
Esta sexta-feira, 18 de maio, marca o Dia Nacional da Luta Antimanicomial em todo o país. No entanto, para profissionais da área, retrocessos ameaçam três décadas de avanços na política de atendimento à Saúde Mental.
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou uma recomendação pedindo que o Ministério da Saúde (MS) revogue a Portaria nº 3.588, que altera a Política Nacional de Saúde Mental.
A psiquiatra Mirian Nadin Abou’yd, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP), criticou as mudanças na nova Política de Saúde Mental, propostas recentemente pelo governo, e apontou que a medida traz retrocessos e desrespeito a todos os direitos.
Diante do debate sobre as mudanças na Política Nacional de Saúde Mental, feitas pelo governo, é importante resgatar o passado para que maus exemplos não se repitam. Em Barbacena (MG), a antiga política manicomial brasileira está muito bem registrada. A cidade cravada no alto da Serra da Mantiqueira que abrigou o maior manicômio do país, o Hospital Colônia de Barbacena.
Conselheiros nacionais de saúde aprovaram nesta terça-feira (30) uma recomendação para revogar a Portaria nº 3.588, publicada em 21 de dezembro de 2017, que alterou as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM). As mudanças foram pactuadas na Comissão Intergestora Tripartite (CIT) – composta por gestores de saúde da União, estados e municípios – sem consulta à sociedade civil e ao CNS.
Em dezembro, cinco ex-ministros da Saúde divulgaram um manifesto contra a reformulação da Política de Saúde Mental, recém-aprovada pelo governo federal e pelos conselhos estaduais e municipais. No texto, Arthur Chioro, Agenor Álvares, Alexandre Padilha, José Gomes Temporão e Humberto Costa afirmam que as mudanças representam um grave retrocesso à Luta Antimanicomial no Brasil, reconhecida internacionalmente e citada como referência pelas Nações Unidas.
Sem direito a contraditório e a manifestação dos Conselhos Nacionais de Saúde e de Direitos Humanos, o Governo Temer deu mais um passo na direção de desconfigurar a Política Nacional de Saúde Mental. Política que resistiu a governos de matrizes ideológicas diversas e que é reconhecida internacionalmente como referência.
Por Leo Pinho e Mônica C. Ribeiro*, no Le Monde
Aprovada na última quinta-feira (14) pelo Ministério da Saúde, a suspensão do fechamento de leitos em hospitais psiquiátricos é considerada um retrocesso.
Por Júlia Dolce*
A portaria aprovada sem discussão impõe sérios retrocessos no tratamento de pacientes com transtornos mentais e a usuários de álcool e drogas. Os profissionais da saúde temem, sobretudo, o retorno da internação de pessoas com transtornos em hospitais psiquiátricos.
“É a ideia de retroagir e transformar em gado pessoas que estão sendo tratadas no território”, afirmou Aristeu Bertelli, presidente do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo.
Por Luciano Velleda*
